DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 436/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001365/2024-49, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELIVANDA CAVALCANTE FRANCA MUNIS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1889154, SIAPECAD nº 01668350,
lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a)
Coordenação de Pagamento de Pessoal do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a
partir de 30 de janeiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 437/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001365/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EMANOELLE MACEDO NERI AZEREDO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1742842, SIAPECAD nº 01515717,
lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a)
Coordenação de Pagamento de Pessoal do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de janeiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 76, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:
Dispensar, a pedido, LAIS PERPETUO COLOMBO, SIAPE nº 1021600, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe de Seção de Inovação e
Empreendedorismo, FG-02, do Campus Campo Largo, a partir de 05 de fevereiro de 2024.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 268/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000098/2024-12, resolve:
Nomear a servidora SHIRLEY RAQUEL FRAZÃO LOPES, matrícula SIAPE nº
1901621, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Reitoria, para responder pelo
cargo de Diretora de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-4, no
período de 25/01/2024 a 13/02/2024, em virtude de licença para capacitação da titular do
cargo, a servidora Zilda de Brito Lima, matrícula SIAPE nº 1101734.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 269 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23172.000266/2020-38, consoante o inciso II, do art. 3º do DECRETO Nº 11.123, de
07/07/2022 e com a subdelegação do Ministro de Estado da Educação dada aos Reitores
por meio da Portaria Nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de
13/09/2023, observada, ainda, a norma do art. 41, §1º, inciso II, da Constituição Federal,
resolve:
Demitir o servidor Rodrigo Nunes Soares Costa, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1762065, CPF 713.928.401-63, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, com respaldo previsto
no inciso IV, do art. 132, da Lei 8.112/90, conforme provado nos autos.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 177, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.000418.2024-42, de 15 de janeiro de 2024, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A FRANCISCA TEREZA NEPOMUCENO VILLAR
DE MELLO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Luciano Lisboa Villar de Mello,
Matrícula Siape nº 276890, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código nº
701200, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 2 de janeiro de 2024, com
fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de
2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 do caput e §3º da
Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de janeiro de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 178, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.000115.2024-20, de 5 de janeiro de 2024, resolve:
PRORROGAR, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos a partir de 13 de
janeiro de 2024, a liberação do servidor GABRIEL CONSTANTINO DE LIMA, Matrícula Siape
nº 1946581, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Natal-Central,
para desenvolver suas atividades funcionais no Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), na forma de Colaboração Técnica.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
PORTARIA CVER/IFRS Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de
2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 006 de 25 de janeiro de 2022.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS JUARES VISSOTO CORINO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1791705, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do
IFRS - Campus Avançado Veranópolis, Código FUC-0001.
Art. 3º O mandato é de 02 (dois) anos encerrando-se em 25 de janeiro de 2026.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação, com efeitos
retroativos a contar de 25 de janeiro de 2024.
DANIEL DE CARLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 105, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23272.001326/2023-54, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 22 de janeiro de 2024 Edimar Carvalho Machado,
matrícula SIAPE 1529349, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
LOTAÇÃO Campus Nilópolis, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico
em Química, subordinada à Diretoria De Ensino Médio E Técnico, Campus Nilópolis, código
FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 107, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23272.001327/2023-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024 RAFAEL ALENCAR BANDEIRA
E SILVA, matrícula SIAPE 1692356, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, LOTAÇÃO Campus Nilópolis, da função de Coordenador da Coordenação do
Curso Técnico em Controle Ambiental, subordinada à Diretoria De Ensino Médio E Técnico,
Campus Nilópolis, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 2919 de 28/12/2023, publicada na página 34, seção 2, do D.O.U.
de 29/12/2023, ONDE SE LÊ: com jornada de trabalho de 40H/S, LEIA-SE: com jornada de
trabalho de 20H/S.
Na Portaria nº 2918 de 28/12/2023, publicada na página 33, seção 2, do D.O.U.
de 29/12/2023, ONDE SE LÊ: com jornada de trabalho de 40H/S, LEIA-SE: com jornada de
trabalho de 20H/S.
Na Portaria nº 2941 de 28/12/2023, publicada na página 34, seção 2, do D.O.U.
de 29/12/2023,
ONDE SE LÊ: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de
maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023,
publicado no D.O.U de 17/02/2023 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 47/2023, publicado no D.O.U. de 17/08/2023, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º,
com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº
9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MICHEL BARROS FASSARELLA para ocupar o cargo de Médico/Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho
de 40H/S,
LEIA-SE: O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no D.O.U de 17/02/2023 e sua
classificação final homologada através do Edital nº. 47/2023, publicado no D.O.U. de
17/08/2023, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei
n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MICHEL BARROS FASSARELLA para ocupar o cargo de Médico/Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho
de 20H/S,.
Na Portaria nº 2942 de 28/12/2023, publicada na página 34, seção 2, do D.O.U.
de 29/12/2023,
ONDE SE LÊ: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de
maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023,
publicado no D.O.U de 17/02/2023 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 47/2023, publicado no D.O.U. de 17/08/2023, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º,
com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº
9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MARTA COLARES NOGUEIRA para ocupar o cargo de Médico/Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho
de 40H/S,
LEIA-SE: O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no D.O.U de 17/02/2023 e sua
classificação final homologada através do Edital nº. 47/2023, publicado no D.O.U. de
17/08/2023, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei
n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MARTA COLARES NOGUEIRA para ocupar o cargo de Médico/Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho
de 20H/S.

                            

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