DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 104, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23725.000017/2024-72, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico de laboratório/Área, código de
vaga nº 0316460, do quadro de pessoal do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Josenilma da Silva, matrícula
Siape nº 1141581, Classe D, Nível/Padrão 407, em virtude de posse em cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 19 de janeiro de 2024.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 111, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Fagno Alves Fonseca, matrícula Siape nº 1894762,
ocupante do cargo efetivo de professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer
o cargo de diretor de Ensino, código CD-3, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2024.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 112, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Valci Ferreira Victor, matrícula Siape nº
1210261, ocupante do cargo efetivo de professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
cargo de diretor de Ensino, código CD-3, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2024.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
G PORTARIA Nº 259, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) LETICIA PALHARES
FERREIRA - PEDAGOGO/ÁREA, Matrícula SIAPE nº 1749370, lotado no REITORIA, do quadro
permanente do IFTM, para (participar do XXXI COLÓQUIO AFIRSE PORTUGAL 2024, na
Universidade de Lisboa em Lisboa(Portugal) de 04/02/2024 a 11/02/2024 , com ônus
limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº
23199.000866/2024-21.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 258, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) CAMILA REGINA NUNES DE
MELO - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matrícula SIAPE nº 2312102, lotado
no CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO, do quadro permanente do
IFTM, para participar do curso de Imersão em Língua Inglesa (Intensive English Language
Course) - oferecido pela Escola de Inglês ILSC, parte do grupo Educacional da Greystone
College, na Cidade de Toronto - Canadá de 20/04/2024 a 18/05/2024, com ônus limitado
para o IFTM, nos termos do Processo nº 23199.015387/2023-29.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
n º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCO JOSÉ BIANCHINI, CPF n º ***.878.389-**,
do encargo de substituto eventual da função de Auditor Interno, código FCE-1.13, da
Auditoria Interna junto ao Inep, a contar de 26 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
n º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOHANES SEVERO DOS SANTOS VENANCIO , CPF n º
***.415.511-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Auditor
Interno, código FCE-1.13, da Auditoria Interna junto ao Inep, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, inciso VIII,
e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23036.000339/2024-80, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a contar de 26 de janeiro de 2024, do cargo de
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais da Carreira de
Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais do Quadro de
Pessoal Efetivo do Inep, Padrão III, Classe B, ocupado por Marco José Bianchini, CPF nº
***.878.389-**, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: RODRIGO PEREZ OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1493412
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 15/05/2024 a 28/05/2024
Evento: Missão estrangeira CAPES PRINT.
País de destino: ARGENTINA
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt
Processo: 23066.002261/2024-81
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: CLEBER MARCOS RIBEIRO DIAS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2137887
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS MATERIAIS/EPOLI
Motivo
do Afastamento:
Participar de
Visita
ao setor
de pesquisa
e
desenvolvimento da James Hardie.
Período do Afastamento: 27/01/2024 a 05/02/2024
Instituição: James Hardie R&D facility
Cidade: Fountana
País: EUA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.003889/2024-01.
Nome: NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3420362
Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/FAUFBA
Motivo do Afastamento: Participar de Visita ao local de realização do
UIA2024KL e reuniões preparatórias.
Período do Afastamento: 18/02/2024 a 23/02/2024.
Instituição: Instituto de Arquitetos da Malasia (PAM) e União Internacional dos
Arquitetos (UIA).
Cidade: Kuala Lumpur
País: Malasia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento,
se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.004619/2024-18.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.083747/2023-
21, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária, com proventos integrais,
a PAULO
ROBERTO DO RIO DE ALMEIDA BRAGA, matrícula SIAPE nº 0286692, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação
Ensino Superior, em regime de 20 horas semanais, lotado na Escola Politécnica desta
Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 37, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1,tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.005762/2023-00, resolve:
Art. 1º Designar o professor JEAN-LOUIS LAVILLE, vinculado ao Conservatoire
national des arts et métiers - CNAM França, para exercer a função de Coordenador, S-COD,
da Coordenação Interinstitucional do Curso de Especialização em Economia Solidária,
Inovação e Gestão Social - EESIGS, na modalidade de Educação a Distância - EaD, do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR