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DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção
2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de
29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019
(SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 149 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000359/2024-13.
Art. 1º Fica exonerado(a), a pedido e a partir de 12/1/2024, o(a) servidor(a)
BRUNA LAISA JAVARINI ALVES, SIAPE nº 3385231, do cargo de Assistente em Administração.
Art. 2º Fica declarado vago, a partir de 12/1/2024, o cargo de Assistente em
Administração, código de vaga 0831712, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, ocupado pelo(a) servidor(a) supracitado(a), lotado(a) no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, com fulcro no
art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 150 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000980/2024-79, bem como
o Despacho nº 56/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2182214).
Art. 1º O(A) servidor(a) GABRIEL PAIVA DIAS DE SA, SIAPE nº 3010015, Analista
de Tecnologia da Informação, fica dispensado(a) a partir de 1/2/2024, da Função
Gratificada de Coordenador(a) de Desenvolvimento de Sistemas (CDSIS), código FG-1, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 151 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000980/2024-79, bem como
o Despacho nº 56/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2182214).
Art. 1º O(A) servidor(a) ELIAS DOS REIS LIMA, SIAPE nº 2172742, Analista de
Tecnologia da Informação, está designado(a), a partir de 1/2/2024, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) de Desenvolvimento de Sistemas (CDSIS), código FG-1, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 158 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001111/2024-61, em especial
o Despacho nº 62/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2184933).
Art. 1º O(A) servidor(a) PATRICIA SOARES FERREIRA, SIAPE nº 2044090,
Assistente de Aluno, está designado(a) para
exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
PORTARIA Nº 20/JIPA - CGAB/IFRO, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o Técnico em Assuntos educacionais EDSON CARLOS DA CUNHA,
SIAPE 1042329, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto do IFRO
Campus Ji-Paraná, código CD-02, no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 431/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.001436.2023-04, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora NATALIA BORTOLACI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 315****, SIAPECAD nº
0231****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) XXXI AFIRSE Portugal, em Lisboa,
Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 03/02/2024 a 09/02/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 432/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017775.2023-90, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ITALO LEITE DE CAMARGO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 307****,
SIAPECAD nº 0225****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) 48th
International Conference and Expo on Advanced Ceramics and Composites (ICAC C 2 0 2 4 ) ,
em Daytona Beach-Flórida, Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27/01/2024 a 04/02/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 608/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.015706.2023-41, resolve:
Art. 1º Encerrar a Cessão da servidora Elisangela de Jesus Santos, matrícula
SIAPE nº 113****, ocupante do cargo de Professora EBTT, área Cultura e Sociedade, lotada
na Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, concedida anteriormente através da
PORTARIA Nº 4.487/IFSP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, DOU de 13/09/2023, seção 2, pág.
20, a partir de 26/01/2023.
Art. 2º A servidora terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, para a
retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo
necessário para o deslocamento para a nova sede, nos termos do art. 18, da Lei 8.112/1990.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei Nº 11.892/2008, resolve:
Nº 136 - Art. 1º Designar, a partir de 26/01/2024, a servidora Tuanny Bezerra Paiva,
matrícula SIAPE 2268638, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora
de Documentos Digitais - CADIG/CGPA/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 140 - Art. 1º Designar o servidor Amonnat Natanael de Jesus Miranda, matrícula SIAPE
2407302, para substituir, no período de 03/01/2024 a 20/01/2024, a Chefe do
Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas - DSDPES/PROGEP/Reitoria,
código CD-04, servidora Moema Dantas Bispo, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 143 - Art. 1º Designar o servidor Aurivar Fernandes Filho, matrícula SIAPE 1418187, para
substituir, no período de 23/01/2024 a 25/01/2024, o Diretor Geral - DG/Campus Tobias
Barreto, código CD-02, servidor Márcio de Melo, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando OFÍCIO SEI nº 3/2024/DLIC/PROAD/REIT/IFSertaoPE, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 56, de 24 de janeiro de 2024, que dispensou o servidor S I LV A N I O
ANTÔNIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1810587, onde se lê: "Denominação da Função - FG-1
- Coordenação de Licitações - Reitoria ", leia-se: " FG 2- Coordenação de Licitações - Reitoria".
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
62
2324074 Ricardo 
Tavares
Martins
FCC - Coordenação de Curso
Médio Integrado - Técnico em
Logística 
-
Campus 
Serra
Talhada
29/01/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
63
1894943
José Aldo Camurça de
Araujo Neto
FCC -
Coordenação de
Curso Médio
Integrado - Técnico em Logística -
Campus Serra Talhada
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 151, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000106.2024-33, resolve:
DISPENSAR, a partir de 09.01.2024, a servidora IVANETE FONSECA MARTINS DE
ABREU, Tradutora Intérprete de Linguagem Sinais, Matrícula SIAPE n° 2269315, de exercer a
função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES
ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 178, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23339.000077.2024-
49 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vagner Euzebio Bastos, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral e Apoio ao Ensino
(FG2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

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