DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 418 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSIMAR DE OLIVEIRA ELOY,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3006580, SIAPECAD nº
02194066, lotado(a) no(a) Departamento de Farmacia da Faculdade de Farmácia,
Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar
estágio de pós-doutorado na "Queen's University Belfast", na Irlanda do Norte, Reino
Unido, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período
de 01/03/2024 a 31/08/2024 (Processo nº 23067.057739/2023-19).
Nº 419 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor JOSE ANTONIO DELFINO
BARBOSA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1666967, SIAPECAD nº 01432843, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Agricola do
Centro de Ciências Agrárias, a fim de realizar Estágio Pós- Doutoral no Institute for Food
and Agricultural Research and Technology - IRTA, em Monells - Girona - Espanha, com ônus
limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq, conforme legislação vigente e
Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 12/02/2024 a 11/02/2025
(Processo nº 23067.059361/2023-98).
Nº 420 - Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO BEDE BARROS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1673340, SIAPECAD nº 01440912,
lotado(a) no(a) Departamento de Fisica do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar Pós-Doutorado e pesquisa sobre a interação luz-matéria em
nanomateriais de carbono, na Universidade Técnica de Berlim, na Alemanha , com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a Universidade Técnica de Berlim, pelo
período de 01/02/2024 a 31/01/2025 (Processo nº 23067.056041/2023-86).
Nº 422 - Autorizar o Afastamento do país da servidora FRANCISCA SOARES DE ARAU J O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0289812, SIAPECAD nº
00372856, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia do Centro de Ciências, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de atuar como Pesquisadora Visitante Sênior na
Universidade de Montpellier, na França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para a CAPES, pelo período de 01/03/2024 a 31/08/2024 (Processo nº
23067.044742/2023-72).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23855.000466/2024-
30, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ IVO DOS SANTOS PEDROSA, matrícula SIAPE nº 0423005,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função Comissionada de Coordenador de
Curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família, nível de
Mestrado Profissional (PROFSAÚDE/ABRASCO/FIOCRUZ), da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, com mandato de 2(dois) anos, a partir do dia 23 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 29/01/2024, Edição: 20, Seção: 2, Página: 27,
com incorreção no original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 124 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de RONE CARLOS PINTO para o cargo de Médico/Área: Medicina de Família e
Comunidade, pela Portaria de Pessoal nº 1536/2023-R, publicada no DOU em 22/12/2023,
seção 2, pág. 42.(Processo digital nº 23068.071738/2023-77)
Nº 125 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de PATRICK MOYSES PROENÇA para o cargo de e Assistente em Administração,
pela Portaria de Pessoal nº 1515/2023-R, publicada no DOU em 20/12/2023, seção 2, pág.
107.(Processo digital nº 23068.071495/2023-77)
Nº 126 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MATHILDES DAHER QUEIROZ, quota
parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor
JOÃO LUIZ LOSER QUEIROZ, SIAPE 295179, com Fundamento Legal: Art. 23, com a
acumulação de benefício prevista no Art. 24, § 1º, inciso I e II, e aplicação do
escalonamento do §2º, incisos I a IV, e §3ª do mesmo artigo, sobre o valor da pensão, de
acordo com a Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 17/01/2024, data do
óbito.(Processo digital nº 23068.003220/2024-91)
RONEY PIGNATON DA SILVA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 129, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 23069.161200/2023-43, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão ao co-beneficiário GABRIEL CORREA DA ROCHA
BRUNO, na qualidade de filho(a) inválido(a), do aposentado JOAO BATTISTA BR U N O,
matrícula SIAPE nº. 305922, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível IV, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal Fluminense, falecido em 21/07/2012, com fundamento no artigo 217, inciso II,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90 com redação originária c/c o §1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional no 103/2019 c/c artigo 2º da Lei nº 10.887/04;
Art. 2º. Alterar a cota parte da pensão vitalícia da co-beneficiária ZULMA
MARIA LIMA DE SOUZA, na qualidade de companheira, do aposentado JOAO BATTISTA
BRUNO, matrícula SIAPE n°. 305922, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível IV, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal Fluminense, falecido em 21/07/2012, com fundamento nos artigos
217, inciso I, alínea "c", 218 §2º da Lei nº 8.112/90 com redação originária c/c o §1º
do
Art.
3º
da Emenda
Constitucional
nº
103/2019
c/c
artigo 2º
da
Lei
n°
10.887/04;
Art. 3º. Os efeitos desta Portaria retroagem à data de sua publicação;
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIO ZAMBOTI FORTES,
Professor do Magistério Superior, para participar do LASCAS 2024, em Punta del Este,
Uruguay, de 26/02 a 02/03/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º
- §1º. (Proc. 23069.151426/2024-17).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO AURELIO DOS SANTOS
SANFINS, Professor do Magistério Superior, no período total de 01 a 15/02/2024, para
apresentação de trabalho cientíifico à lideranças e empresários do mercado financeiro,
através de CIRCUITO DE NEGÓCIOS, sendo de 01 a 03/02/2024 na cidade de Luxemburgo,
em Luxemburgo; de 04 a 08/02/2024, em Amsterdam, Holanda e de 09 a 15/02/2024 em
Londres, Inglaterra, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.151075/2024-44).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROBERTO MEIGIKOS DOS ANJOS,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio (visita técnico-científica), no período
total de 25/02 a 09/03/2024, trânsito incluso, sendo: de 25/02 a 01/03/2024, aos MARINE
ENVIRONMENT LABORATORIES da INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY (IAEA), em
Mônaco, Mônaco e de 02 a 09/03/2024, ao SOIL AND WATER MANAGEMENT AND CROP
NUTRITION LABORATORY da INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY (IAEA), em
Seibersdorf, Áustria, com ônus limitado (IAEA - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º
- V. (Proc. 23069.151525/2024-07).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 478 - Prorrogar, até 11/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de TAMIRES GOMES DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula nº 3299695/SIAPE, Professor
substituto, lotada na Faculdade de Odontologia. (Processo nº 23070.023653/2022-52)
Nº 479 - Prorrogar, até 07/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MATEUS RODRIGUES BARBOSA, Matrícula nº 3354111/SIAPE, Professor Substituto,
lotado no Instituto de Química. (Processo nº 23070.017474/2023-67)
Nº 480 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RENATO RABELO DE SOUZA FILHO, Matrícula nº 3352442/SIAPE, Professor Substituto,
lotado no Instituto de Química. (Processo nº 23070.017474/2023-67)
Nº 487 - Art. 1º Designar DEMOSTENES FERREIRA FILHO, Matrícula nº 1668530/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de
Computação, FCC.
Art. 2º Designar JOAO PAULO DA SILVA FONSECA, Matrícula nº 2259690/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de
Computação. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir
de 03/02/2024. (Processo nº 23070.001744/2024-07)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:
Nº 488 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GIULLIANO CAIXETA SERPA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 04, publicado no D.O.U. de 26/01/2024, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Odontologia, na vaga decorrente da Aposentadoria de Cerise de
Castro Campos, conforme Portaria nº 1867, publicada no D.O.U. de 10/06/2021, código
693823. (Processo nº 23070.046196/2023-55)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 490 - Art. 1º Reconduzir THIAGO ALVES, Matrícula nº 2977179/SIAPE, Professor Adjunto,
à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade
de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, FCC.Art.
2º Reconduzir DANIELA ROSIM, Matrícula nº 2281293/SIAPE, Professor Adjunto,
ao encargo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração da
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas.Art. 3º Os efeitos
legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, por um mandato pró-tempore, pelo período de 08/02/2024 a 31/07/2025.
(Processo nº 23070.050749/2021-11)
Nº 492 - Art. 1º Designar NADIA DO LAGO COSTA, Matrícula nº 1980850/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Gradiação em
Odontologia da Faculdade de Odontologia, FCC.
Art. 2º Designar LIDIA MORAES RIBEIRO JORDAO, Matrícula nº 1264130/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia. Art. 3º Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 27/01/2024. (Processo nº
23070.002372/2024-28)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 91, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de
2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19
agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso IX do
Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.001333/2024-76,
resolve:
1º Declarar vacância, a partir de 23/01/2024, do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 0252985, ocupada pela servidora ANDREZZA A R AU J O
RIBEIRO, Siape 1456345, por falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

                            

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