DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 6, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 04/02/2024, Adelmo Saturnino de
Souza, Matrícula Siape nº 1362906, da função de Gestor do Núcleo de Gestão dos
Programas da Assistência Estudantil, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Políticas
de Assistência Estudantil da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da Pró-
Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 04/02/2024, PEDRO DIAS PINTO, matrícula SIAPE nº
1146754, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Gestão dos Programas da
Assistência Estudantil, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Políticas de Assistência
Estudantil da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Ações
Afirmativas e Assuntos Estudantis.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: 
Art. 1º Dispensar NATHAN ARAÚJO DE SOUZA, Técnico em Edificações,
matrícula SIAPE Nº 2265956, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de
Administração Física e Logística, da Superintendência Administrativa, do Campus Reitor
Edgard Santos, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 59, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 31/01/2024, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico em Edificações, código de vaga nº
0970512, ocupado por NATHAN ARAUJO DE SOUZA, Matrícula SIAPE Nº 2265956, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23520.000595/2024-13.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no artigo
21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
Recondução ao antigo cargo.
Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 364 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) LUIZ FELIPE SOARES DE LIMA RAIOL, do cargo
efetivo de TECNICO EM RADIOLOGIA, matrícula SIAPE nº 3311820, lotado (a) no (a)
CAMPUS UNIVERSITARIO DE CASTANHAL, com vigência a partir de 04 de janeiro de 2024,
nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 366 - I. Designar o servidor ANTONIO SÉRGIO COSTA CARVALHO, Matrícula SIAPE-
1962884, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Diretor da Faculdade de BIOTECNOLOGIA Código FCC - nível único do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), ficando dispensada dessa Função a P R O F ES S O R A
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SIMONE DE AVIZ CARDOSO, por término de mandato.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 6 - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº. 119/2023 - PROGEP - DSP, de 22/12/2023,
publicada no DOU em 26/12/2023, que nomeou o (a) candidato (a) MATHEUS VIEIRA
FALCÃO, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023,
publicado no DOU em 07/07/2023, retificado pelo Edital nº 70, de 17/07/2023, publicado
no DOU em 19/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCM nº. 3/2023,
publicado no DOU em 24/10/2023, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Medicina Interna do Centro de Ciências Médicas, para o Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, §6º,
da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0261707 (Processo nº: 23074.120305/2023-65).
Nº 7 - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº. 124/2023 - PROGEP - DSP, de 22/12/2023, publicada
no DOU em 26/12/2023, que nomeou o (a) candidato (a) JOÃO BATISTA NEVES FERREIRA ,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no
DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em
24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 8/2023, publicado no DOU
em 28/06/2023, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Línguas de Sinais do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, para o
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13,
§6º, da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0261054 (Processo nº: 23074.111239/2023-19).
Nº 8 - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº. 126/2023 - PROGEP - DSP, de 22/12/2023,
publicada no DOU em 26/12/2023, que nomeou o (a) candidato (a) HAMILTON VIANA
CHAVES, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022,
publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no
DOU em 24/01/2023, pelo Edital nº. 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023,
e pelo Edital de Retificação nº. 6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCHSA nº. 10/2023, publicado no DOU em 24/11/2023,
para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A,
Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Educação do
Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, §6º, da Lei nº. 8.112/90, código
de vaga nº. 0256563 (Processo nº: 23074.123559/2023-89).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 369, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.008338/2024-66, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 26 de janeiro de 2024, do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, ocupado por GIUSEPH AUGUSTO DE LIMA
LEITE, Matrícula SIAPE 1167848, lotado(a) no(a) Central de Atendimento do Servidor -
PROGEPE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700444.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 375, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.008069/2024-54, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 29 de janeiro de 2024, do cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por LUCAS FERREIRA DAM A S C E N O,
Matrícula SIAPE 1416899, lotado(a) no(a) Coordenação de Execução do Orçamento de
Pessoal - PROPLAN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700527.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
GLEIDSON GOMES DA SILVA, SIAPE nº 2543243, lotado(a) no(a) Departamento
de Matemática, no período de 03/03/2024 a 31/03/2024, trânsito incluído, para VISITA
TÉCNICA, no(a) Basque Center for Applied Mathematics, em Bilbao/Espanha, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.006149/2024-96)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MONIKE SILVA MELO, SIAPE nº 2959390, lotado(a) no(a) Universidade Federal
de Pernambuco, no período de 06/05/2024 a 17/05/2024, trânsito incluído, para CURSO DE
LENGUA Y CULTURA, no(a) UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, em Salamanca/Espanha, ônus
para a UFPE. (Processo nº 23076.007557/2024-07)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e
art. 10 da Lei no 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei no 11.091, de 12/01/2005, o art.
2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, o Decreto 9.739, de 28 de março de 2019 e a
Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, Rodrigo Souza Santos, habilitado em Concurso
Público realizado pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, objeto do Edital nº 06/2022,
publicado no DOU de 31/08/2022 e suas retificações, com resultado homologado através
da Portaria nº 645, publicada no DOU de 16/05/2023, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório / Eletromecânica, Classe D, Grupo/cargo 6001, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, na vaga de
código nº 0273545.
A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar EMANOEL LUIS ROQUE SOARES, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1425578, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História
da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 25 de janeiro de 2024.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUIZ MARCOS GARCIA GONCALVES,
matrícula n.º 1345674, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação
e Automação - CT, para participar do VISAPP 2024, na cidade de Roma, na Itália, no
período de 25.02.2024 a 01.03.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.008768/2024-19.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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