DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 195, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, EDUARDO MACHADO VILELA, SIAPE 0382316, da função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA, da Faculdade de Odontologia, FG-
01, a partir de 30/01/2024, conforme Processo SEI nº 23071.902106/2024-97.
Art. 2º Designar ANAMARIA PESSOA PEREIRA LEITE, SIAPE 1650575, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA, da Faculdade de Odontologia,
FG-01, a partir de 30/01/2024, conforme Processo SEI nº 23071.902106/2024-97.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto na
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012,
no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6
de junho de 2023, considerando o que consta no processo nº 23090.030977/2023-90 e ad
referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo
constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Autorizar ad referendum do CEPE o afastamento integral da servidora
Luciana Soares da Silva, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de
Educação/FAELCH, matrícula nº 1927863, para cursar pós-doutorado, na Universidade
Federal de São Paulo, no período de 19/2/2024 a 5/8/2024.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento
concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 623, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Ana Karina de
Carvalho Oliveira, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2316, de 06/10/2023, publicado no
DOU de 16/10/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 247029, decorrente da exoneração a pedido
de Elio Anthony Cino, para exercer suas funções junto do Departamento de Comunicação
Social da Faculdade de Filosofia e Cências Humanas, área de conhecimento: Teorias da
Comunicação e da Publicidade, Estudos do Consumo, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas
semanais,
em
tempo
integral,
com
dedicação
exclusiva.
Processo:
23072.276213/2023-67.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 635, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084691/2023-42, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Nathan Augusto Zacarias Xavier, matrícula SIAPE nº 2411022, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio Técnico, para
realização de Doutorado na University of Central Florida, em Orlando/EUA, no período de
01/04/2024 a 30/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 712, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081409/2023-75, resolve:
Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 6715, de 24/07/2023,
publicada no DOU nº 142 de 27/07/2023, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento
do país da servidora Adriana Monteiro da Costa, matrícula SIAPE nº 1808118, o que se faz
da seguinte forma: onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus pela
FUNEPU...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 752, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Galton
Carvalho Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 2864770, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
congresso "39 Congresso da Academia Asia- Pacífico de Oftalmologia", em Bali/Indonésia,
no período de 19/02/2024 a 26/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 759, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080050/2024-08,
resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o
afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor Luiz Henrique Rosa, matrícula SIAPE nº 1555496, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Biológicas, para realização de visita técnica para discussão e estabelecimento de
parceria científica na Naturalis Biodiversity Center, em Leiden/Holanda, no período de
20/01/2024 a 30/01/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 780 - Designar a servidora Luciana Gomes da Luz Silva, matrícula SIAPE nº 1144231,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária do Colegiado do Curso de Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena, da
Faculdade de Educação, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 782 - Designar o servidor Rafael Junio Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 1138120,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Infraestrutura e Logística, da Faculdade de Educação, código FG-04, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 786 - Designar o servidor Daniel Martins Franco, matrícula SIAPE nº 1125488, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da
Secretaria Administrativa, do Centro Pedagógico da UFMG, código FG-04, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 792 - Designar a servidora Nayane de Castro Santos, matrícula SIAPE nº 2427168,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenadora de Editoração, do Centro Pedagógico da UFMG, código FG-06, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 794 - Designar a servidora Aline Graciano Scoralick, matrícula SIAPE nº 2373269,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de
Secretária do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação, da Faculdade de Educação,
código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 797, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.278311/2023-39, resolve:
Designar a servidora Maristela de Oliveira Poletini, matrícula SIAPE nº 1865543,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Fisiologia e Biofísica, do Instituto de Ciências Biológicas, código
FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 798, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.275296/2023-77, resolve:
Designar o servidor Cícero Xavier do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1748292,
ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer a função de Chefe da
Seção de Pessoal da CPPD, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de
2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas
atribuições legais estatutárias, resolve:
Nº 55 - Art. 1º- Dispensar a servidora ANDRÉA DINIZ NERY, matrícula SIAPE nº 1149481,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora da
Coordenação de Apoio Administrativo dos Órgãos Colegiados Superiores (COORDOCS) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 25 de janeiro de 2024.
Nº 58 - Art. 1º- Dispensar a servidora ANDRÉA DINIZ NERY, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1149481, como substituto eventual da
função de Coordenador(a) da Coordenação de Registro de Documentação (COORDREG) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 25 de janeiro de 2024.
Nº 59 - Art. 1º- Dispensar a servidora ANDRÉA DINIZ NERY, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1149481, como substituto eventual da
função de Chefe de Gabinete do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), CD-0003.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 25 de janeiro de 2024.
NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2024, ANDRESSA PEREIRA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1249115, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Apoio à
Gestão do Curso de Graduação, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Ensino de
Graduação da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
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