DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 85 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por DANIEL BRUNO
DE MELO OLIVEIRA, matrícula nº 3050521, lotado(a) na Administração do Centro de
Ciências Exatas e da Terra (CCET), a contar de 22 de janeiro de 2024, em virtude de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112,
de 11.12.90. (Processo nº 23077.006159/2024-25)
Nº 86 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MARINA
YASMIM FERNANDES DE MORAES, matrícula nº 3011716, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROGESP), a contar de 22 de janeiro de 2024, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo nº 23077.005523/2024-30)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 610, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDERSON LUIS RUHOFF, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Hidromecânica e
Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar da
conferência "OpenET User Applications Conference" junto ao OpenET Consortium, em
Albuquerque, Estados Unidos, no período compreendido entre 24/02/2024 e 01/03/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99495.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 611, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TENIZA DA SILVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de participar dos encontros "2024 SXSW
Conference & Festivals" e "SXSW EDU 2024" junto ao SXSW, LLC., em Austin, Estados
Unidos, no período compreendido entre 03/03/2024 e 14/03/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 99396.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 612, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TANIA FERREIRA CESTARI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "American Academy of
Dermatology - AAD 2024 Annual Meeting" junto à American Academy of Dermatology, em
San Diego, Estados Unidos, no período compreendido entre 07/03/2024 e 13/03/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99451.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 613, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do "Forum Internacional de
Educación y Tecnología" junto à Universitat Rovira i Virgili, em Tarragona, Espanha, no
período compreendido entre 11/03/2024 e 19/03/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 99406.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 641, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NICOLAS BRUNO MAILLARD, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática e com exercício no Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, com a
finalidade de participar da "Cuarta reunión preparatoria CRES+5", em Havana, Cuba, no
período compreendido entre 06/02/2024 e 10/02/2024, incluído trânsito, sendo de
07/02/2024 a 09/02/2024, com ônus CAPES (diárias e passagens), e o restante do período,
com ônus limitado. Solicitação nº 99452.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 669, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de AURORA CARNEIRO ZEN, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Administração, com a
finalidade de participar da "International Conference on Regional Development in South
America: Empowering Knowledge Flows and Collaboration Networks" junto à Universidad
de La República, em Montevideu, Uruguai, no período compreendido entre 07/02/2024 e
10/02/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (3 diárias). Solicitação nº 99377.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 671, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do
Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de banca de doutorado junto
à Université de Bretagne Occidentale, em Brest, França, no período compreendido entre
14/02/2024 e 18/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99458.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 672, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANA PAULA CADORE STEFANI, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade
de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "18º World Congress of
Anaesthesiologists - WCA 2024" junto à World Federation of Societies of Anesthesiologists,
em Singapura, Singapura, no período compreendido entre 29/02/2024 e 07/03/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99463.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 686, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, JULIANA FATIMA SERRAGLIO PASINI, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 59/2022 de 30 de
Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de
Educação, na área de Políticas e Gestão da Educação, em vaga decorrente da
aposentadoria da Professora Maria Beatriz Moreira Luce, código nº 273583, ocorrida em 15
de Junho de 2023, conforme Portaria nº. 3587/2023 de 15 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023. Processo nº. 23078.554958/2021-51.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 653 - Dispensar, a partir de 01/02/2024, o ocupante do cargo de Administrador -
701001, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROGER DE
BEM JAEGER, matrícula SIAPE 1257803 da
função de Diretor da Divisão de
Acompanhamento e Execução do DEPROCON da PROPLAN, Código SRH 390, Código FG-4,
UORG 1131, para a qual foi designado pela Portaria nº 2574/2023 de 28/04/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2023. Processo nº 23078.505011/2024-69.
N° 654 - Designar JOÃO VÍTOR PEREIRA ROLDÃO, Matrícula SIAPE 3384437, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Acompanhamento e Execução
do DEPROCON da PROPLAN, Código SRH 390, código FG-4, UORG 1131, com vigência a
partir de 01/02/2024. Processo nº 23078.505011/2024-69.
N° 684 - Dispensar a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade,
CAMILA MELLO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2714169, da função de Diretora do Centro
de Pesquisas em Odontologia Social, Código SRH 1314, Código FG-1, UORG 543, para a qual
foi designada pela Portaria 4742/2018, de 03/07/2018, publicada no Diário Oficial da União
do dia 05/07/2018. Processo nº 23078.504860/2024-03.
N° 685 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANA SCHNEIDER PIRES, matrícula SIAPE n°
2285368, lotada no Departamento de Odontologia Preventiva e Social, para exercer a
função de Diretora do Centro de Pesquisas em Odontologia Social, Código SRH 1314,
Código FG-1, UORG 543, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União, pelo período de 4 anos. Processo nº 23078.504860/2024-03.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 731, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.260254/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERT MOSES PECHMAN,
matrícula SIAPE n.º 6363382, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 7, Nível 703, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV,
da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais, e efeitos a partir de
20/01/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 778, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.260793/2023-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANIA CARVALHO AVILA,
matrícula SIAPE n.º 1436222, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação:
C, Capacitação: 4, Padrão: 13, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 780, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.256535/2023-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GUILHERME AUGUSTO DE LA
ROCQUE LEAL, matrícula SIAPE n.º 0369531, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível
703, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art.
3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO

                            

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