DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013000039
39
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 4.575, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
RONALDO GONÇALVES MORATO, Coordenador Geral do Departamento de
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Floresta e Direito dos Animais, para participar da CMS COP 14- Fourteenth
Meeting of the Conference of the Parties to the Convention on the Conservation of
Migratory Species of Wild Animals, em Samarkan, Uzbequistão, no período de 08 a 19 de
fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 27, de 09 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2024, Seção 2, página 38, onde se lê: "... no
período de 08 de janeiro a 12 de janeiro de 2023 ...", leia-se: "... no período de 08 de
janeiro a 12 de janeiro de 2024 ...".
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar IRENE COSTA FREITAS, matrícula SIAPE n. 1525041, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental,
da Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina, ficando dispensada da Função
Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria ICMBio nº 125, de 12 de janeiro de 2024, art. 2º, publicada no
Diário Oficial da União, seção 2, em 11 de janeiro de 2024.
Onde se lê: "O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário"
Leia-se: "O ônus pela remuneração do cargo efetivo é do órgão cedente, e ônus
da função comissionada é do órgão cessionário."
Na Portaria ICMBio nº 143, de 17 de janeiro de 2024, art. 2º, publicada no
Diário Oficial da União, seção 2, em 17 de janeiro de 2024.
Onde se lê: "O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário"
Leia-se: "O ônus pela remuneração do cargo efetivo é do órgão cedente, e ônus
da função comissionada é do órgão cessionário."
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Inácio Cavalcante Melo Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Presidente.
ÓRGÃO: Serviço Geológico do Brasil. PAÍS DE DESTINO: Rússia FINALIDADE: Participar da
31º edição da PRODEXPO-2024, feira internacional de produtos alimentares, bebidas e
matérias-primas para sua produção. PERÍODO: 02/02/2024 a 08/02/2024. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Inácio Cavalcante Melo Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Presidente.
ÓRGÃO: Serviço Geológico do Brasil. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar da
conferência do Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC-2024. PERÍODO:
1º/03/2024 a 08/03/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.200010/2024-
38, resolve:
Designar EDMILSON DIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1479692, para exercer o
encargo de substituto do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, nos afastamentos
e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000031/2024-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do Expert Workshop on Improving the Collection and
Availability of Multidimensional Poverty and Wellbeing Data, promovido por Oxford
Poverty and Human Development Initiative (OPHI) e Departamento Nacional de Estatística
da Colômbia (DANE), em Oxford, no Reino Unido, no período de 05/02/2024 a 11/02/2024,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
RAFAEL RODRIGUES DIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1586336, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar das reuniões do "Working Group on Cyber
Threat and Risk" - WGCTR/7 e do "Working Group on Cybersecurity Guidance Material" -
WGCGM/7, da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Rabat - Marrocos, no
período de 3 a 10 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.003269/2024-68.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.003681/2024-88, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE
MAGNUS FERNANDES
DINIZ, matrícula
SIAPE nº
1737029, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de
Superintendente de Governança e Meio Ambiente, código CGE I, desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a)
substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.084078/2023-16, resolve:
DISPENSAR THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS, matrícula SIAPE nº 1688428,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Atração e Retenção de Talentos, código CCT V, da Gerência de Gestão Estratégica de
Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.084078/2023-16 resolve:
DESIGNAR CAMILA PERNA SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1893160, para
exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Atração e Retenção de Talentos, código CCT V, da Gerência de Gestão
Estratégica de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.084078/2023-16, resolve:
DESIGNAR FABIANA GUIRAU PARRA MIOZZO, matrícula SIAPE nº 1230709, para
exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Atração e Retenção de Talentos, código CCT V, da Gerência de Gestão
Estratégica de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a)
substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de
1990, 
e 
considerando 
o
que 
consta 
do
processo 
nº
00058.082048/2023-67 resolve:
DESIGNAR FLAVIA ELENA PENA PASCUAL, matrícula SIAPE nº 1579799,
para exercer o encargo de primeiro substituta eventual do Cargo Comissionado
Técnico de Coordenador de Demandas e de Articulação Institucional, código
CCT V, do Gabinete desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA