DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013000061
61
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Ofício nº 1 / 2024 - TRE/43A ZONA (0001996099) do Juízo da
43ª Zona Eleitoral, sediado em Regeneração/PI e o Despacho 223 (0001996213) da
Diretoria-Geral, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0001431-49.2024.6.18.8043,
resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIA CRISTINA LUSTOSA BRANDÃO do exercício da função
comissionada de Assistente I (FC-1) da 43ª Zona Eleitoral e designar GILVANETE VIEIRA DE
SOUSA, ambas servidoras requisitadas da Prefeitura de Regeneração, para o exercício da
referida função.
Art. 2º Designar as servidoras citadas, no art. 1º deste ato, respectivamente,
como primeira e segunda substitutas eventuais da titular da função comissionada de Chefe
de Cartório (FC-6) da 43ª Zona Eleitoral, atualmente, ocupada por LEILA DE ARAÚJO DA
SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desse Regional, nos
afastamentos e impedimentos desta, em conformidade com o artigo 38, caput e
parágrafos, da Lei nº 8.112/1990 e da Resolução TRE/PI nº 255/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 8 de fevereiro de 2024.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA TRE/SP N° 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar FABIANE BRIGNONI IVONCIAC, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Oficiala de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da
Secretaria Judiciária, nomeando-a para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do
Gabinete da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar VIVIAN QUIROGA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para
função comissionada de Oficiala de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Secretaria
Judiciária.
Art. 3º Dispensar LUCAS VIANA
MARTINS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Secretaria
Judiciária.
Art. 4º Dispensar CAROLINE YUMI DE FARIAS, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da
Secretaria Judiciária, designando-a para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
do Gabinete da Secretaria Judiciária.
Art. 5º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 18 de janeiro de 2024.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2024(*)
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º
Dispensar EDICLÉIA
DO CARMO
RIBEIRO MARQUES,
servidora
requisitada da Secretaria de Estado da Educação, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, do Posto de Buri, pertencente à 215ª Zona Eleitoral - Angatuba.
Art. 2º Designar ALAN JEFFERSON DE OLIVEIRA, servidor requisitado da
Prefeitura Municipal de Buri, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do
Posto de Buri, pertencente à 215ª Zona Eleitoral - Angatuba.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de dezembro 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
(*)Republicado por conter incorreção na publicação no DOU 20 Seção 2 Página 65 de
29/01/2024
ATO Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIANE BRIGNONI IVONCIAC, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Oficiala de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da
Secretaria Judiciária, nomeando-a para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do
Gabinete da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar VIVIAN QUIROGA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para
função comissionada de Oficiala de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Secretaria
Judiciária.
Art. 3º Dispensar LUCAS VIANA
MARTINS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Secretaria
Judiciária.
Art. 4º Dispensar CAROLINE YUMI DE FARIAS, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da
Secretaria Judiciária, designando-a para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
do Gabinete da Secretaria Judiciária.
Art. 5º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 18 de janeiro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTIANE DA SILVA SANTOS, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do gabinete da
Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições, a partir de 31 de dezembro de
2023.
Art. 2º Designar SORAYA KODJA MAKHOUL DIAS, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do gabinete da
Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar REGINA HIROMI IZUMI, servidora requisitada da Secretaria de
Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 218ª Zona
Eleitoral - Miracatu, no período de 8 de janeiro de 2024 a 8 de julho de 2024.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIANA YENDO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 379ª Zona Eleitoral - Campinas, a partir
de 1º de janeiro de 2024.
Art. 2º Designar JOSÉ FRANCO
RODRIGUES, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 379ª Zona
Eleitoral - Campinas, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar RACHEL IZIDORA LIMA MARCOS, servidora requisitada da
Secretaria de Estado da Educação, da função comissionada de Assistente do Ponto do
Poupatempo de Guarulhos, nível FC-1, atrelado à 185ª Zona Eleitoral - Guarulhos.
Art. 2º Designar
KATHIA PATRICIA APARECIDA DOS
SANTOS, servidora
requisitada da Prefeitura Municipal de Guarulhos, para função comissionada de Assistente
do Ponto do Poupatempo de Guarulhos, nível FC-1, atrelado à 185ª Zona Eleitoral -
Guarulhos.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 4 de dezembro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 65/PRES/DG/SGP/COPES, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0003762-
21.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para exercer, a partir de
1º/2/2024,
a 
função
comissionada 
de
Chefe,
nível 
FC-6,
da 
Seção
de
Transportes/SETRAN/COSEG/SADOR, ficando dispensada da função comissionada que
atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 63/PRES/DG/SGP/COPES, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0000659-69.2024.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para
exercer, a partir de 1º/2/2024, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete
da Juíza Membro Silvana Maria Parfieniuk, ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 64/PRES/DG/SGP/COPES, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0000659-69.2024.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP para exercer,
a partir de 1º/2/2024, a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da
Juíza Membro Silvana Maria Parfieniuk, ficando dispensada do cargo em comissão que
atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 68/SGP, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1584/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 28 de dezembro de 2023,
para tornar sem efeito as nomeações das abaixo indicadas para exercerem cargos da
Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, por não tomarem posse no prazo legal:
ISABELA DE SOUZA BRASIL
CAROLINA NONATO CARNEIRO
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
VINICIUS HERNANDES, 917º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Gustavo
de Rezende Gama Veiga em outro cargo público, nº 1802;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA