DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
191803 - Relações em Londrina
AMIGOS E APOIADORES DA DANCA DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 26.825.800/0001-35
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
210093 - Caravana Renovarte
SACI COMUNICAÇÃO LTDA-ME
CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
211257 - Encontro de Arte e Cultura Nordestina
GRUPO ARTÍSTICO ATOS
CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2317220 - Plano anual do CTG Sentinelas do Pago
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELAS DO PAGO
CNPJ/CPF: 90.620.212/0001-64
Cidade: Marau - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237356 - PALHAÇARIA ITINERANTE - ANO II
CIA. ANJOS DA ALEGRIA DE SOROCABA
CNPJ/CPF: 13.156.936/0001-58
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238623 - Plano Anual 2024 NAC
Núcleo de Ação Cultural Talento Alegria e Solidariedade
CNPJ/CPF: 13.737.258/0001-17
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238648 - Plano Anual - Casa Cult Multifuncional
Grupo Cleyde Yáconis
CNPJ/CPF: 71.271.811/0001-75
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238718 - O Rei Leão - O Musical
T4F ENTRETENIMENTO S.A.
CNPJ/CPF: 02.860.694/0003-24
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
223096 - LEO MUSICAL SHOW
JOSE LEONEL DA CRUZ JUNIOR
CNPJ/CPF: 057.076.465-31
Cidade: Nossa Senhora do Socorro - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230323 - Cultura Brasileira
AGNALDO MOREIRA BASTOS
CNPJ/CPF: 324.374.989-15
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230563 - Feira Gaúcha
MARIANA GONZALES SILVEIRA
CNPJ/CPF: 428.122.378-99
Cidade: Franca - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2311372 - BANDAS MARCIAIS E A FORMAÇÃO MUSICAL EM BOM PRINCÍPIO
HANDIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 16.841.045/0001-29
Cidade: Harmonia - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231400 - 8ª POA JAZZ FESTIVAL
CARLOS BRANCO & CIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234752 - Concerto Negro
BECO DA CORUJA PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.965.021/0001-68
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212081 - MudaMundo 2022-2023
Ferst & Ostermann Ltda
CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024
220475 - O LIVRO PEQUENO ATLAS POÉTICO
ADRIANA NASCIMENTO SANTOS PASCHOALINO 03632144613
CNPJ/CPF: 21.482.375/0001-05
Cidade: Ubá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2310588 - Museu Regional Delmiro Gouveia: atualização de museografia
FUNDACAO MUSEU REGIONAL DELMIRO GOUVEIA
CNPJ/CPF: 49.404.995/0001-45
Cidade: Delmiro Gouveia - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2315856 - O Papel dos Museus de Ciências para o Avanço da Cultura Científica
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DINAMICO INTERDISCIPLINAR
CNPJ/CPF: 23.572.652/0001-04
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 17/04/2024
235803 - Plano Plurianual Reviver Museu de História Natural e Jardim Botânico
UFMG
FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239027 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - GOVERNANÇA CULTURAL, EDUCATIVA
E SOCIOAMBIENTAL - ANO I (PLANO ANUAL)
INSTITUTO JOHN DEERE
CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08
Cidade: Horizontina - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
223776 - Gravação de DVD Rayan Barreto
EDIMILSON APARECIDO FERREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 947.143.041-00
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 21/01/2024 à 30/04/2024.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto
nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº
7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº
10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto
nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na
Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.100950/2021-98:
. Comunidade
Município
Estado
. CENTRO
DO EXPEDITO
(Composta
pelas
comunidades: BELÉM I e BELÉM II)
CO D Ó
MA
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral nº 21, sob o nº 3039, às fls. 063.
Art. 3º Fica revogada a Portaria FCP nº 18, de 18 de janeiro de 2024, Seção I,
nº 20, Página 10, publicada em 29 de janeiro de 2024.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 40/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo
AEROPORTO MUNICIPAL
DE PINHALZINHO,
situado
no Município
de
Pinhalzinho, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900017/2022-45. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 41/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo LAGO DO ROBERTINHO, situado no Município de Boa Vista, no Estado da
Roraima - RR. Processo nº 67615.900412/2023-99. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 42/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA CAMPO BONITO, situado no Município de Amajari, no Estado de
Roraima - RR. Processo nº 67615.900240/2023-53. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 43/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, situado no Município de Porto
Murtinho, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901000/2023-96. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 44/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA CORTEZIA, situado no Município de Lucas do Rio Verde, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900619/2023-63. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 45/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA VALE VERDE, situado no Município de Pium, no Estado do Tocantins
- TO. Processo nº 67615.900541/2023-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 46/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo CONDOMÍNIO AERONÁUTICO SANTOS DUMONT, situado no Município de Elias
Fausto, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901267/2023-43. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 47/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo PRIVADO AEROLEVE, situado no Município de Cascavel, no Estado do Paraná -
PR. Processo nº 67613.900050/2023-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 48/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o
Aeródromo AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA/PINTO MARTINS, situado no
Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.901035/2023-15. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO