DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
7. A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada no bimestre e, ainda, coeficientes que
permitem observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção de
seus ativos operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações.
TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo
Valores em R$ 1,00
. Setor / Grupo
Dotação Inicial (a)
Crédito Líquido (b)
Dotação Final (c=a+b)
Realizado até 6° Bimestre
(d)
Perc. 
de 
Realização
(d/c)
Composição (%) (d/dT)
. Setor Produtivo Estatal
134.507.317.651
997.044.345
135.504.361.996
61.634.210.497
45,5
92,1
. Grupo Petrobras
125.875.581.000
128.606.000
126.004.187.000
56.900.573.882
45,2
85,0
. Grupo ENBPar
1.161.630.069
658.870.460
1.820.500.529
1.473.716.440
81,0
2,2
. Demais
Empresas do
Setor
Produtivo
7.470.106.582
209.567.885
7.679.674.467
3.259.920.175
42,4
4,9
. Setor Financeiro
9.031.400.172
233.939
9.031.634.111
5.320.774.629
58,9
7,9
. T OT A L
143.538.717.823
997.278.284
144.535.996.107
66.954.985.126
46,3
100,0
8. Até o sexto bimestre de 2023, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 66.954.985.126,00 (sessenta e seis bilhões, novecentos e cinquenta e quatro
milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte e seis reais), equivalentes a 46,3% do valor global da dotação autorizada.
TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2022/2023
Valores em R$ 1,00
. Setor / Grupo
Dotação Final-2022 (a)
Realizado até 6° Bimestre
(b)
Dotação Final-2023 (c)
Realizado até 6° Bimestre
(d)
Var. 
%
Dotação
Final (c/a)
Var. % Realizado
(d/b)
. Setor Produtivo Estatal
91.648.434.075
48.627.038.141
135.504.361.996
61.634.210.497
47,9
26,7
. Grupo Petrobras
75.121.540.000
42.372.174.425
126.004.187.000
56.900.573.882
67,7
34,3
. Grupo Eletrobras
6.254.825.918
883.803.504
0
0
-100,0
-100,0
. Grupo ENBPar
4.517.575.078
1.332.400.260
1.820.500.529
1.473.716.440
-59,7
10,6
. Demais 
Empresas
do 
Setor
Produtivo
5.754.493.079
4.038.659.952
7.679.674.467
3.259.920.175
33,5
-19,3
. Setor Financeiro
6.090.926.424
2.763.999.877
9.031.634.111
5.320.774.629
48,3
92,5
. T OT A L
97.739.360.499
51.391.038.018
144.535.996.107
66.954.985.126
47,9
30,3
9. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2023 (Lei nº 14.436, de 9 de agosto 2022), contempla os dispêndios
de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os
valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços
públicos concedidos pela União.
10. O Orçamento de Investimento aprovado para 2023, teve um aumento de 47,9% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em
2022. Comparando o volume executado no 6º bimestre com o do ano anterior, houve também um aumento de 30,3%.
11. A tabela 04 demonstra a situação de projetos e atividades, agrupados por faixa percentual de desempenho, definida pela relação entre o realizado até o sexto bimestre
e a dotação autorizada de cada subtítulo, bem como a expressividade de cada faixa em relação ao quantitativo total de subtítulos programados.
TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 6º bimestre
. Faixa % de desempenho
Projeto (a)
Atividade (b)
Total (c)
Composição (c/Tc) %
. 0
89
23
112
34,1
. 0,01 a 22
52
33
85
25,9
. 22,01 a 50
24
42
66
20,1
. 50,01 a 100
18
47
65
19,8
. Acima de 100
0
0
0
0,0
. TOTAL (T)
183
145
328
100,0
Despesa por Órgão
12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2023
e os valores realizados no 6º bimestre e no total do exercício.
TABELA 05 - Execução OI - por Órgão
Valores em R$ 1,00
. Órgão
Dotação Atual (a)
Realizado no 6° Bimestre
(b)
Realizado até 6° Bimestre (c)
% 
Realizado
(c/a)
. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
11.642.050
9.070
4.045.228
34,7
. Ministério da Fazenda
9.591.040.166
1.682.816.342
5.603.601.442
58,4
. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
48.574.949
3.685.217
7.454.222
15,3
. Ministério de Minas e Energia
127.827.420.629
10.729.608.032
58.374.313.863
45,7
. Ministério da Saúde
787.143.375
41.167.044
188.016.880
23,9
. Ministério das Comunicações
1.235.273.956
453.247.051
755.469.702
61,2
. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
104.000.000
39.988.097
82.757.838
79,6
. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
23.460.000
1.503.234
6.702.234
28,6
. Ministério da Defesa
3.411.190.120
475.614.422
1.679.089.986
49,2
. Ministério das Cidades
1.951.000
0
0
0,0
. Ministério de Portos e Aeroportos
1.494.299.862
86.520.505
253.533.731
17,0
. Total
144.535.996.107
13.514.159.014
66.954.985.126
46,3
Fontes de financiamento dos investimentos
13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.
TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI
Valores em R$ 1,00
. Fonte de Financiamento
Dotação Atual (a)
% (a/ta)
Realizado no 6º Bimestre
% (b/tb)
Realizado até 6º Bimestre
% (c/tc)
. Recursos Próprios
140.549.893.499
97,2
12.980.351.368
96,1
65.011.581.446
97,1
. Geração Própria
140.549.893.499
97,2
12.980.351.368
96,1
65.011.581.446
97,1
. Recursos 
Para 
Aumento 
Do 
Patrimônio
Líquido
3.629.146.449
2,5
533.807.646
3,9
1.941.751.693
2,9
. Outras Fontes
8.924.715
0,0
918.262
0,0
8.115.737
0,0
. Tesouro
3.620.221.734
2,5
532.889.384
3,9
1.933.635.956
2,9
. Saldos de Exercícios Anteriores
3.620.221.734
2,5
532.889.384
3,9
1.933.635.956
2,9
. Operações De Crédito De Longo Prazo
356.956.159
0,2
0
0,0
1.651.987
0,0
. Externas
1.651.987
0,0
0
0,0
1.651.987
0,0
. Internas
355.304.172
0,2
0
0,0
0
0,0
. Total
144.535.996.107
100,0
13.514.159.014
100,0
66.954.985.126
100,0
14. Dos gastos realizados com investimentos no sexto bimestre de 2023, a significativa parcela, equivalente a 97,1% do total, foi financiada com recursos de geração própria.
A parcela restante foi paga, em parte, com recursos do Tesouro - Saldos de Exercícios Anteriores (2,9%). Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos
equivalem a 97,2%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro - Saldos de Exercícios Anteriores (2,5%), e Operações de Crédito de Longo Prazo - Internas (0,2%). Destaca-se a capacidade
das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios.
Despesa por Funções e Subfunções
15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As
funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui
parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções
podem ser combinadas com diferentes funções.
16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no sexto bimestre de 2023 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente,
por funções e subfunções.
TABELA 07 - Execução OI - por Função
Valores em R$ 1,00
. Função
Dotação Atual (a)
Realizado no 6° Bimestre (b)
Realizado
até 6°
Bimestre
(c)
% Realizado (c/a)
. Transporte
1.496.250.862
86.520.505
253.533.731
16,9
. Saúde
787.143.375
41.167.044
188.016.880
23,9
. Agricultura
23.460.000
1.503.234
6.702.234
28,6
. Indústria
127.329.417
33.502.243
39.926.912
31,4
. Energia
127.827.420.629
10.729.608.032
58.374.313.863
45,7