DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Defesa Nacional
3.411.190.120
475.614.422
1.679.089.986
49,2
. Comércio e Serviços
9.523.927.748
1.653.008.386
5.575.173.980
58,5
. Comunicações
1.235.273.956
453.247.051
755.469.702
61,2
. Previdência Social
104.000.000
39.988.097
82.757.838
79,6
. Total
144.535.996.107
13.514.159.014
66.954.985.126
46,3
TABELA 08 - Execução OI - por Subfunção
Valores em R$ 1,00
. Subfunção
Dotação Atual (a)
Realizado no 6° Bimestre (b)
Realizado
até 6°
Bimestre
(c)
% Realizado (c/a)
. Administração Geral
5.652.735.825
1.034.645.909
2.898.152.591
51,3
. Tecnologia da Informação
6.714.561.015
1.262.827.659
4.140.901.446
61,7
. Suporte Profilático e Terapêutico
779.273.725
40.997.282
185.873.881
23,9
. Transportes Coletivos Urbanos
1.951.000
0
0
0,0
. Recuperação de Áreas Degradadas
7.950.000
527.651
527.651
6,6
. Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
26.245.119
8.093.534
26.149.723
99,6
. Produção Industrial
148.288.140
43.374.126
60.035.100
40,5
. Mineração
6.762.962
226.454
1.403.785
20,8
. Serviços Financeiros
2.996.587.074
493.691.555
1.677.142.772
56,0
. Comunicações Postais
657.322.828
74.209.046
278.348.421
42,3
. Energia Elétrica
2.750.211.512
668.597.763
1.879.193.530
68,3
. Combustíveis Minerais
120.480.141.000
9.696.886.099
54.972.572.246
45,6
. Transporte Aéreo
260.497.891
15.478.637
64.155.855
24,6
. Transporte Aquaviário
1.560.230.016
89.434.685
469.039.608
30,1
. Transporte Hidroviário
1.560.230.016
89.434.685
469.039.608
30,1
. Transportes Especiais
2.493.238.000
85.168.614
301.488.517
12,1
. Total
144.535.996.107
13.514.159.014
66.954.985.126
46,3
Despesa por Programa
17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa
é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.
TABELA 09 - Execução OI - por Programa
Valores em R$ 1,00
. Programa
Dotação Atual (a)
Realizado no 6° Bimestre (b)
Realizado até 6° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 12.824.390.557
2.422.733.364
7.354.926.424
57,4
. Conecta Brasil
164.001.134
768.512
3.643.641
2,2
. Política Nuclear
81.145.445
19.632.657
53.115.677
65,5
. Energia Elétrica
2.750.211.512
668.597.763
1.879.193.530
68,3
. Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
123.315.725.000
9.819.301.438
55.595.556.813
45,1
. Aviação Civil
158.497.891
15.421.646
62.873.871
39,7
. Transporte Aquaviário
1.217.884.016
52.187.960
147.543.558
12,1
. Gestão e Organização do SUS
779.273.725
40.997.282
185.873.881
23,9
. Defesa Nacional
3.244.866.827
474.518.392
1.672.257.731
51,5
. Total
144.535.996.107
13.514.159.014
66.954.985.126
46,3
18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos
recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada
um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas:
- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 83%;
- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 11%;
- Energia Elétrica, 2,8%;
- Defesa Nacional, 2,5%; e
- Gestão e Organização do SUS, 0,3%.
Despesa por Órgão/Unidade
19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2023,
do realizado no 6º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.
TABELA 10 - Execução OI - por Órgão/Unidade
Valores em R$ 1,00
. Descritores
Dotação Atual (a)
Realizado no 6° Bimestre
(b)
Realizado até 6° Bimestre
(c)
% Realizado (c/a)
. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
11.642.050
9.070
4.045.228
34,7
. Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
11.642.050
9.070
4.045.228
34,7
. MINISTÉRIO DA FAZENDA
9.591.040.166
1.682.816.342
5.603.601.442
58,4
. Banco da Amazônia S.A.
24.989.253
7.005.085
12.161.936
48,7
. Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
338.416.611
31.779.788
187.549.773
55,4
. Banco do Nordeste do Brasil S.A.
255.432.700
3.012.901
50.493.816
19,8
. Casa da Moeda do Brasil - CMB
127.329.417
33.502.243
39.926.912
31,4
. Caixa Econômica Federal - CAIXA
4.674.493.401
902.392.390
1.810.308.597
38,7
. Bb Tecnologia e Serviços S.A.
148.336.879
11.391.828
64.959.358
43,8
. Banco do Brasil S.A.
4.014.501.758
693.716.547
3.436.310.830
85,6
. Bbtur Viagens e Turismo Ltda em Liquidação
50.000
0
0
0,0
. Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
3.009.947
0
0
0,0
. Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
2.000.000
0
1.859.383
93,0
. Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
480.200
15.560
30.837
6,4
. Caixa Seguridade e Participações S.A.
2.000.000
0
0
0,0
. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
48.574.949
3.685.217
7.454.222
15,3
. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
48.574.949
3.685.217
7.454.222
15,3
. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
127.827.420.629
10.729.608.032
58.374.313.863
45,7
. Eletronuclear S.A.
1.730.902.484
419.315.101
1.416.836.028
81,9
. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
122.686.500.000
10.055.725.330
55.854.215.258
45,5
. Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG
1.297.570.000
49.272.267
162.982.255
12,6
. Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
800.374.000
81.853.579
353.330.729
44,1
. Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG
210.000
0
0
0,0
. Petrobras Netherlands B.v. - PNBV
478.715.000
0
0
0,0
. Petrobras International Braspetro B.v. - PIB BV
523.284.000
93.415.109
352.579.687
67,4
. Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
17.737.000
1.638.850
8.997.311
50,7
. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PRÉ-SAL
PETRÓLEO S.A.
2.733.100
12.068
23.541
0,9
. Transpetro International B.v.
157.234.000
0
155.392.047
98,8
. Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
84.380.445
20.834.244
54.317.264
64,4
. Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPAR
5.217.600
27.975
2.563.148
49,1
. Transpetro Bel 09 S.A.
19.777.000
7.513.509
13.076.595
66,1
. Refinaria de Mucuripe S.A.
22.786.000
0
0
0,0
. MINISTÉRIO DA SAÚDE
787.143.375
41.167.044
188.016.880
23,9
. Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
787.143.375
41.167.044
188.016.880
23,9
. MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
1.235.273.956
453.247.051
755.469.702
61,2
. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
1.235.273.956
453.247.051
755.469.702
61,2
. MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
104.000.000
39.988.097
82.757.838
79,6
. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV
104.000.000
39.988.097
82.757.838
79,6
. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
23.460.000
1.503.234
6.702.234
28,6
. Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS
2.960.000
7.778
1.497.639
50,6
. Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
20.500.000
1.495.456
5.204.595
25,4
. MINISTÉRIO DA DEFESA
3.411.190.120
475.614.422
1.679.089.986
49,2
. Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
3.248.826.689
474.632.325
1.673.263.583
51,5
. Nav Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
162.363.431
982.097
5.826.403
3,6