DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 611, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/3695 - DPF/IJI/SC, resolve: DECLARAR
revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOM. COMERCIAL DO SHOPPING CENTER
NEUMARKT BNU, CNPJ nº 01.172.255/0001-02 para atuar em Santa Catarina.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 612, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/4776
-
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa KARBECK SEG U R A N Ç A
LTDA, CNPJ nº 19.097.389/0001-63, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
21 (vinte e um) Revólveres calibre 38
378 (trezentas e setenta e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 613, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/4978
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SMITH SEGURANÇA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 26.152.360/0002-83, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espingardas de repetição calibre 12
20 (vinte) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Revólveres calibre 38
1140 (uma mil e cento e quarenta) Munições calibre .380
240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 12
72 (setenta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 614, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/5080
-
DELESP/DREX/SR/PF/PE, 
resolve: 
CONCEDER 
autorização 
à 
empresa 
ESCOLA
PERNAMBUCANA DE SEGURANCA PRIVADA - EPSP - LTDA, CNPJ nº 50.776.910/0001-39,
sediada em Pernambuco, para adquirir:
Da empresa cedente ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
13.343.833/0001-05:
4 (quatro) Pistolas calibre .380
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
4 (quatro) Pistolas calibre .380
6 (seis) Revólveres calibre 38
7090 (sete mil e noventa) Munições calibre .380
2640 (duas mil e seiscentas e quarenta) Munições calibre 12
15000 (quinze mil) Munições calibre 38
40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38
27830 (vinte e sete mil e oitocentos e trinta) Gramas de pólvora
40000 (quarenta mil) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
6000 (seis mil) Buchas calibre 12
30 (trinta) Quilos de chumbo calibre 12
6000 (seis mil) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Máquinas de recarga calibre 38, 380, 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 615, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/5184
-
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
SUBCONDOMINIO SHOPPING CENTER RIOMAR FORTALEZA, CNPJ nº 21.399.573/0001-00
para atuar no Ceará.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 616, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/5245
-
DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa GLADIUS - CENTRO DE
TREINAMENTO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 27.307.184/0001-93, sediada
em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
3000 (três mil) Munições calibre 38
500 (quinhentas) Munições calibre 12
1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre .380
32500 (trinta e duas mil e quinhentas) Espoletas calibre 38
13806 (treze mil e oitocentos e seis) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
554 (quinhentas e cinquenta e quatro) Buchas calibre 12
244 (duzentos e quarenta e quatro) Quilos de chumbo calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 617, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/5329 - DELESP/DREX/SR/PF/ S P ,
resolve: CONCEDER
autorização à
empresa JUMPER
SEGURANCA E
VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 26.886.266/0001-77, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
14 (quatorze) Munições calibre .380
8 (oito) Munições calibre 12
20 (vinte) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
20 (vinte) Armas de choque elétrico de contato direto
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 618, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/5501 - DELESP/DREX/SR/PF/ G O,
resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0064-69, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5149 (cinco mil e cento e quarenta e nove) Munições calibre 38
2238 (duas mil e duzentas e trinta e oito) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 619, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/5510 - DPF/ J T I / G O,
resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0063-88, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
772 (setecentas e setenta e duas) Munições calibre 38
792 (setecentas e noventa e duas) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 620, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/5751
-
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESTAÇÃO VIP
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 09.228.233/0003-82, sediada no
Amazonas, para adquirir:
Da empresa cedente SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0001-96:
8 (oito) Pistolas calibre .380
8 (oito) Espingardas de repetição calibre 12
Da empresa cedente ESCOLTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 66.663.634/0001-32:
4 (quatro) Pistolas calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
628 (seiscentas e vinte e oito) Munições calibre .380
246 (duzentas e quarenta e seis) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 621, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/5775
-
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa A P B SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 29.571.720/0001-99, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
300 (trezentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 622, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/5800 - DPF/PSO/BA ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa PROBOS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILA N T ES
LTDA, CNPJ nº 30.780.869/0001-67, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
12500 (doze mil e quinhentas) Espoletas calibre 38
1500 (um mil e quinhentos) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização
1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo
1 (um) Filtro com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
1 (um) Espargidor de composto
de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI