DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
801.562/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Minério de Ferro-Portaria de
Lavra N°227, DOU de 02/10/2017
861.256/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA-CALCÁRIO-Portaria de Lavra N°103,
DOU de 2023
009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-MAGNETITA-Portaria de Lavra
N°91, DOU de 2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.260/1999-MINERAÇÃO 
BOM
JESUS 
LTDA-OF.
N°43082/2023/DIFIS-
GO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
860.198/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA-CRIXÁS/GO, GUARINOS/GO - Guia
n° 5901/2022-49.992TONELADAS-AREIA (agregado)- Vigência da Guia:36 MESES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.403/2013-GASPARETO SEARA DAS OLIVEIRAS PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA-OF. N°595/2024/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (322)
1160/2024-866.714/2023-MOROCO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
1158/2024-866.769/2022-MARCELO MASSARU TAKAHASHI-
1159/2024-866.975/2022-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI-
1161/2024-867.025/2023-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323)
1166/2024-866.676/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
1167/2024-866.697/2023-LUIZ AUGUSTO ROMANO BAGGIO-
1168/2024-866.700/2023-RONALDO PEREIRA SANTOS-
1164/2024-867.662/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA-
1169/2024-867.036/2023-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES-
1170/2024-867.038/2023-LUPERCIO LIMA GALADINOVIC-
1162/2024-866.779/2021-OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA.-
1163/2024-866.782/2021-OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA.-
1165/2024-866.880/2022-NERIO ROSA BRANDAO-
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.874/2005-COMERCIAL 
EXPORTADORA
RINOLDI 
EIRELI-OF.
N°45599/2023/DIFIP-MG/ANM
830.998/2022-MINERACAO POCO AZUL LTDA-OF. N°2025/2024/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.090/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
831.478/2021-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES
831.803/2021-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
831.322/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
831.321/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
830.180/2020-JOSE MARIA DE MATOS
830.408/2021-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES
831.483/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES
830.383/2019-M B L MINERACAO LTDA
831.025/2019-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
830.712/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI
831.467/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI
830.877/2021-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME
830.944/2021-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME
831.838/2021-ANDRE GOMES DE SOUZA
831.932/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
831.974/2018-DOMINIQUE SUMIAN DE SOUZA DUTRA
830.923/2020-EVERSON LUCIO RODRIGUES
831.539/2018-JAIME ALOIS SCHIERHOLT
830.265/2021-ANTONIO CESAR PETERLE
831.272/2005-WALTER GABRIEL DE FARIA
832.141/2008-LUÍS GUILHERME GUIMARÃES
832.507/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.840/2013-BRASIL
PEDRAS
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°2131/2024/DIFIP-MG/ANM
831.086/2019-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°2114/2024/DIFIP-MG/ANM
830.697/2020-MAKALU MINERACAO LTDA-OF. N°2051/2024/DIFIP-MG/ANM
830.766/2021-ANGRABLOCKS
- 
ANGRAMAR
BLOCOS
LTDA-OF.
N°1921/2024/DIFIP-MG/ANM
830.768/2021-ANGRABLOCKS
- 
ANGRAMAR
BLOCOS
LTDA-OF.
N°1919/2024/DIFIP-MG/ANM
831.098/2021-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.-OF. N°1773/2024/DIFIP-MG/ANM
830.124/2019-MARINA DE PAIVA AVELAR-OF. N°1769/2024/DIFIP-MG/ANM
834.334/2012-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°2111/2024/UAPM-MG/ANM.
834.816/2008-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°2123/2024/UAPM-MG/ANM.
834.220/2008-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°2208/2024/UAPM-MG/ANM
832.727/2010-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-OF. N°2297/2024/UAPM-MG/ANM.
833.982/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°2307/2024/UAPM-MG/ANM.
831.838/2006-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°2342/2024/UAPM-MG/ANM
834.219/2008-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°2181/2024/UAPM-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.534/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA-Areia (construção civil).-Monte Carmelo/MG
830.987/2020-SGL MINERACAO LTDA-AREIA (uso: Agregado).-OLIVEIRA/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.489/2013-AREIA MELVIRA LTDA- Área de 557,28 ha para 49,97 ha-AREIA
(uso: Construção Civil).-ITUMIRIM/LAVRAS/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.282/2005-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-ITATIAIUÇU/MG - Guia n°
37/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso:
Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da
emissão da Licença Ambiental
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.640/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°451/2019
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.185/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA
- AI N°2067/2023/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931672/2023-64067 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
803.457/1975-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°23593/2023/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.457/1975-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°23594/2023/UAPC-MG/ANM
931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°2126/2024/DIFIL-MG/ANM
931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°45226/2023/DIFIL-
MG/ANM e 2172/2024/DIFIL-MG/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
930.016/1995-VALE S.A.- N° do Termo de desinterdição:1/2024/GER-MG/DIFIL-MG
- PARCIAL (Desinterdição da pilha PDE União Vertente Santa Rita - Fase II), de 25/01/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
831.006/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA- AI
N°6528/2022/UAGV-MG/ANM - Processo de referência: 48054.934454/2022-09
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
834.502/2008-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-GRÃO MOGOL/MG -
Guia
n° 38/2024
-
GERÊNCIA
REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO
(uso:
Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.864/2023-MINERACAO APOLLO LTDA
832.866/2023-MINERACAO APOLLO LTDA
830.947/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA
832.829/2023-MINERADORA S E LTDA
831.218/2014-ELETRICA HELP LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.912/2023-MINERACAO TURMALINA GALILEIA LTDA-OF. N°763/2024/CAREAS-MG/ANM
832.903/2023-HELIO CARLOS COSTALONGA LTDA-OF. N°651/2024/CAREAS-MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.222/2023-GILSON GOMES SAMPAIO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.916/2021-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO-OF. N°1764/2024/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.424/2023-CHARLES ANTONIO DA SILVA -Alvará N°9184/2023
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
831.695/2020-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-Alvará N°1727/2021.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.431/2003-MINERAÇÃO
DUCAL
INDUSTRIA 
E
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°26629/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
832.347/2016-THIAGO 
PANCOTO 
ZAGO- 
n°
12190/2016 
- 
Cessionário:
CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA.- CNPJ 28.094.220/0001-40
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
831.576/2023 - EVK - MINERACAO EIRELI - ALVARÁ Nº 1154/2024 - Destacado
do Processo 831.158/2021 - ALVARÁ Nº 8247/2021 - Vencimento em 20/10/2024
830.511/2021 - AREIA E CASCALHO TAPIRAI LTDA - ALVARÁ Nº 1153/2024 -
Destacado do Processo 830.829/2018 - ALVARÁ Nº 4729/2019 - Vencimento em 03/03/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 36/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.069/2003-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°2502/2024/UAPM-MG/ANM
831.087/2007-CERAMICA ART-PLAN LTDA-OF. N°2469/2024/UAPM-MG/ANM
830.651/1996-CERAMICA SOLAR LTDA-OF. N°2457/2024/UAPM-MG/ANM
833.737/2010-AREIA 
BARRA 
AZUL 
EXTRACAO
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°2509/2024/UAPM-MG/ANM.
835.033/1993-MINERAÇÃO 
CURIMBABA
LTDA-OF. 
N°1768/2024/DIFIP-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.578/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil)-Delta e Igarapava/MG e SP
832.004/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-CAULIM (uso:
Industrial).-RIO POMBA/MG
Defere pedido de reconsideração(262)
832.812/2005-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA. ME.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)