DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal
UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
2.733.371
At i v i d a d e s
0033 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
02 331
2.733.371
0033 212B 5664
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Em Brasília - DF
02 331
2.733.371
F
3-ODC
1
90
0
1000
2.733.371
TOTAL - FISCAL
2.733.371
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.733.371
ANEXO II
ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal
UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
2.733.371
At i v i d a d e s
0033 6359
Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal
02 061
2.733.371
0033 6359 5664
Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal - Em Brasília -
DF
02 061
2.733.371
F
3-ODC
2
90
0
1000
2.733.371
TOTAL - FISCAL
2.733.371
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.733.371
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 19, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2024, Seção 1, página 174, onde se lê: "A PRESIDENTE DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL", leia-se: "O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL".
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA TSE Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao
terceiro quadrimestre de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e
55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ainda o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000004184-0, resolve:
Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2023, nos termos dos anexos desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea
"a")
R$ 1,00
.
DESPESAS EXECUTADAS
.
(Últimos 12 meses)
.
L I Q U I DA DA S
INSCRITAS
EM RESTOS
A
.
DESPESA COM PESSOAL
Jan/23
Fe v / 23
Mar/23
Abr/23
Mai/23
Jun/23
Jul/23
Ago/23
Set/23
Out/23
Nov/23
Dez/23
T OT A L
(ÚLTIMOS 12
M ES ES )
(a)
PAGAR 
NÃO
P R O C ES S A D O S 1
(b)
. DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
34.798.325,13 25.891.761,07
25.985.186,40
25.786.698,90
25.901.958,55
26.302.771,03
25.885.524,17
25.799.414,01
25.861.802,02
25.841.173,13
40.714.098,42
28.785.249,48
337.553.962,31
6.085.460,86
. Pessoal Ativo
27.155.596,40 20.544.800,54
20.661.678,11
20.341.716,84
20.461.829,11
20.843.988,54
20.426.741,68
20.340.631,52
20.343.960,96
20.309.336,74
32.276.518,13
23.049.394,79
266.756.193,36
5.429.222,55
. Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variáveis
24.215.121,06 17.444.459,38
17.555.583,46
17.237.311,25
17.372.329,28
17.742.715,33
17.331.995,61
17.250.079,47
17.271.308,79
17.225.548,43
26.178.673,64
19.910.738,12
226.735.863,82
5.260.908,71
. Obrigações Patronais
2.940.475,34
3.100.341,16
3.106.094,65
3.104.405,59
3.089.499,83
3.101.273,21
3.094.746,07
3.090.552,05
3.072.652,17
3.083.788,31
6.097.844,49
3.138.656,67
40.020.329,54
168.313,84
. Pessoal Inativo e
Pensionistas
7.642.728,73
5.346.960,53
5.323.508,29
5.444.982,06
5.440.129,44
5.458.782,49
5.458.782,49
5.458.782,49
5.517.841,06
5.531.836,39
8.437.580,29
5.735.854,69
70.797.768,95
656.238,31
. Aposentadorias, Reserva e
Reformas
5.630.682,16
3.943.700,97
3.926.757,66
4.040.260,35
4.038.705,94
4.057.358,99
4.057.358,99
4.057.358,99
4.117.913,26
4.132.998,45
6.310.740,27
4.351.451,95
52.665.287,98
356.238,31
. Pensões
2.012.046,57
1.403.259,56
1.396.750,63
1.404.721,71
1.401.423,50
1.401.423,50
1.401.423,50
1.401.423,50
1.399.927,80
1.398.837,94
2.126.840,02
1.384.402,74
18.132.480,97
300.000,00
. Outras despesas de pessoal
decorrentes de contratos de
terceirização ou de
contratação de forma
indireta (§ 1º do art. 18 da
LRF)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Despesa com Pessoal não
Executada
Orçamentariamente
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º do
art. 19 da LRF)
7.652.634,43
5.346.960,53
5.333.103,10
5.352.912,06
5.421.537,06
5.391.330,90
5.391.330,90
5.391.330,90
5.453.176,75
2.693.194,24
8.301.690,82
3.254.783,06
64.983.984,75
637.147,02
. Indenizações por Demissão e
Incentivos à Demissão
Voluntária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Decorrentes de Decisão
Judicial de período anterior
ao da apuração
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-