DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 21-A
Brasília - DF, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 9.883,
de 7 de dezembro de 1999, resolve:
EXONERAR
ALESSANDRO MORETTI do cargo de Diretor-Adjunto da Agência Brasileira de
Inteligência.
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Rui Costa dos Santos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 9.883,
de 7 de dezembro de 1999, resolve:
N O M EA R
MARCO AURELIO CHAVES CEPIK, para exercer o cargo de Diretor-Adjunto da Agência
Brasileira de Inteligência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Rui Costa dos Santos
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 83 - DISPENSAR
o servidor matrícula nº 0909868 da função de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código FCE 1.15, a partir de 29 de janeiro de 2024.
Nº 84 - DISPENSAR
o servidor matrícula nº 0911472 da função de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código FCE 1.15.
Nº 85 - DISPENSAR
o servidor matrícula nº 0909051 da função de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código FCE 1.15.
Nº 86 - DISPENSAR
o servidor matrícula nº 0909091 da função de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código FCE 1.15.
Nº 87 - D ES I G N A R
o servidor matrícula nº 0910497, para exercer a função de Diretor na Agência Brasileira
de Inteligência, código FCE 1.15.
Nº 88 - D ES I G N A R
o servidor matrícula nº 0910871, para exercer a função de Diretor na Agência Brasileira
de Inteligência, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 89 - D ES I G N A R
o servidor matrícula nº 0909050, para exercer a função de Diretor na Agência Brasileira
de Inteligência, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 90 - D ES I G N A R
o servidor matrícula nº 0909009, para exercer a função de Diretor na Agência Brasileira
de Inteligência, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 91 - D ES I G N A R
o servidor matrícula nº 0910603, para exercer a função de Diretor na Agência Brasileira
de Inteligência, código FCE 1.15.
Nº 92 - D ES I G N A R
o servidor matrícula nº 0910879 para exercer a função de Diretor na Agência Brasileira
de Inteligência, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 93 - D ES I G N A R
o servidor matrícula nº 0910467 para exercer a função de Diretor na Agência Brasileira
de Inteligência, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................