DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº007/2024 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de
31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO de Pós-Graduação, bem
como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº158/2023, publicada no DOE de 14/12/2023, em relação ao estagiário abaixo relacionado:
NOME
A PARTIR DE
DIEGO KARAM SOARES
01/02/2024
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE CORRIGENDA
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20230006
IG Nº1276602000
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS torna público para conhecimento dos interessados, o que se segue:: no Aviso de Resultado das Propostas
da respectiva licitação, no corpo do texto publicado no DOU do dia 21/01/2024, onde se lê: A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao
disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da
Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230002 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA
DO ESTADO DO CEARÁ – PreVio. (I)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO
CEARÁ-FETRIECE- R$1.871.527,48; II)UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA- R$2.360.000,00; III) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS- R$2.415.250,00; IV)MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- R$2.620.000,00 e V)CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI- R$2.622.999,40. (II)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram consideradas substan-
cialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, as propostas da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA, INSTITUTO
DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI, conforme exame e fundamentos dispostos
no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO, integrantes da Casa Civil,
conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (III)PROPOSTAS ANALISADAS E DESCLASSIFICADAS:
FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ – FETRIECE E MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI por não terem apresentado
documentação demonstrando compatibilidade e/ou similaridade com as tipologias de cursos exigidos na presente licitação. (IV) LICITANTE VENCEDORA
COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ com o valor global de R$2.360.000,00(Dois milhões, Trezentos
e sessenta mil reais ) (V) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na
Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. LEIA-SE: A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e
seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DA PROPOSTA da Licitação Pública Nacional-LPN Nº
20230006 de interesse da Secretaria de Proteção Social- SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO
DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA-CRAVV NOS
MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, SOBRAL E CRATO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA
DO ESTADO DO CEARÁ-PREVIO (I)EMPRESA PARTICIPANTE COM SEU PREÇO OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO
DO CEARÁ-FETRIECE (II)PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA ADEQUADA: A proposta da empresa FEDERAÇÃO DE TRIATHLON
DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE foi considerada substancialmente adequada, por ter cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e
fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , inte-
grantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (III) LICITANTE VENCEDORA COM
O PREÇO GLOBAL OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE com o valor global de R$1.945.280,40(Um
milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos). (IV) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar
da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240010-CEGÁS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº20240010 de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a
LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONS-
TRUÇÃO DE GASODUTOS EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NOS DISTRITOS PRAIA DO FUTURO EM FORTALEZA E
REGIÃO METROPOLITANA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO
E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150
- Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 10 de abril de 2024, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br .
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2024.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230027, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos
Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de material hidromecânico para construção da rede de distribuição da adutora de abastecimento da
comunidade rural da Serra do Mãozinha no Município de Abaiara–CE (PARTE A). MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17802023, até o dia 16/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230039
IG Nº1289001000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230039, de interesse do Secretaria da Educação – SEDUC,
cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliários para atender aos Centros de Educação Infantil – CEI. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19062023, até o dia 16/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23
de janeiro de 2024.
Liliane de Freitas Leite
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230043 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais descartáveis para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do
Ceará e seus Núcleos Regionais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20952023, até o dia 16/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
Fechar