DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024
BECK DE SOUZA (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. e BECK DE SOUZA
ENGENHARIA LTDA), Pontuação Técnica 92,2 – CLASSIFICADO; SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA, Pontuação Técnica
88,6 – CLASSIFICADA; GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, Pontuação Técnica 87,0 – CLASSIFICADA; CONSÓRCIO
SUPERVISOR C.E. (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), Pontuação Técnica 82,0
– CLASSIFICADO. (LOTE III) COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, Pontuação Técnica 99,0 – CLASSIFICADA;
STRATA ENGENHARIA LTDA, Pontuação Técnica 93,2 – CLASSIFICADA; CONSÓRCIO NOVA ENGEVIX – ENGECONSULT – BECK DE SOUZA
(ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. e BECK DE SOUZA ENGENHARIA
LTDA), Pontuação Técnica 92,2 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA /ENCIBRA / GCA (TPF ENGENHARIA LTDA, ENCIBRA
S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA), Pontuação Técnica 92,0 – CLASSIFICADO;
CONSÓRCIO SUPERVISOR C.E. (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA),
Pontuação Técnica 89,6 – CLASSIFICADO; SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA, Pontuação Técnica 88,6 – CLASSIFICADA;
CONSÓRCIO SUPERVISOR CMA (C3 PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E PROJETO LTDA, MÉRITO INFRAESTRUTURA E CONSULTORIA
LTDA e AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA), Pontuação Técnica 81,4 – CLASSIFICADO. O exame conclusivo das Propostas Técnicas com
as pontuações atribuídas, considerando os critérios de avaliação e classificações dos licitantes, encontram-se dispostos no Relatório da Avaliação Técnica,
emitido pela Superintendência de Obras Pùblicas-SOP. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.
br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº20220011/CEL 04/PDRS-PROJETO SÃO JOSÉ III-2ª FASE-BIRD-SDA/CE - SDP/SBQ Nº01
IG Nº1199177000
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA -
PROJETO: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III- 2ª FASE BANCO INTERNACIONAL
PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD (BANCO MUNDIAL) - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 8986-BR - CENTRAL DE
LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20220011/CEL
04/PDRS-PROJETO SÃO JOSÉ III-2ª FASE-BIRD-SDA/CE PROCESSO VIPROC Nº 07458363/2022 - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP/SBQ)
Nº 01 - PROCESSO VIPROC Nº 04278676/2023 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE
(SBQ) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE 52(CINQUENTA E DOIS) PLANOS DE
NEGÓCIOS E PLANOS OPERACIONAIS E 14(QUATORZE) PLANOS DE MANEJO PARA ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR
(OAF), LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARAS, APUIARÉS, CARIRÉ, CARNAUBAL, COREAÚ, CRUZ, FORQUILHA, IRAUÇUBA,
ITAPIPOCA, JIJOCA DE JERICOACOARA, MARCO, MASSAPÊ, MERUOCA, MIRAÍMA, PARACURU, PARAIPABA, PENTECOSTE, SANTANA
DO ACARAÚ, SÃO BENEDITO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SOBRAL, TEJUÇUOCA, TIANGUÁ, TRAIRI, NO ÂMBITO DO PROJETO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE. - A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para
Seleção e Contratação de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (BancoMundial), em conformidade com a
subcláusula 35.1 – Folha de Dados – Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica ao proponente e demais interessados na referida Solicitação de
Propostas (SDP), que após análise da Proposta Técnica e Financeira do consórcio proponente, temos o resultado a seguir: 1. CONSULTORES MANIFES-
TANTES - Manifestaram interesse de participação no referido certame licitatório as instituições de consultoria a seguir listadas: (i) INSTITUTO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF - CNPJ Nº 09.154.678/0001-01; (ii) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO
ESTADO DO CEARÁ – ACACE - CNPJ Nº 02.416.632/0001-66; (iii) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM CONSULTORIA SOCIAL S/S/ LTDA. - CNPJ Nº
05.369.351/0001-98; (iv) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.365.422/0001-72; (v) TECHNOACQUA SERVICOS DE CONSULTORIA
LTDA - FOKUS ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE - CNPJ Nº 05.701.290/0001-14; e (vi) CONSÓRCIO: ARNS & YOSHIDA CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA. - CNPJ Nº 40.334.121/0001-94 X PRISMATI CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA.-EPP
- CNPJ Nº 13.493.266/0001-65.2. CONSULTORES SELECIONADOS PARA COMPOR A LISTA CURTA E CONVIDADOS À APRESENTAÇÃO DE
PROPOSTAS - Foram selecionadas para compor a Lista Curta as consultoras que seguem: (i) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA
FAMILIAR - IDEF; (ii) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ – ACACE; (iii) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM
CONSULTORIA SOCIAL S/S/ LTDA.; (iv) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.; e (v) TECHNOACQUA SERVICOS DE CONSULTORIA
LTDA - FOKUS ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE. 3. INSTITUIÇÕES PROPONENTES - Apresentaram propostas (técnica e financeira) as
instituições convidadas, a seguir listadas: (i) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF; (ii) ASSOCIAÇÃO DE
COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ – ACACE; (iii) TECHNOACQUA SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - FOKUS ENGE-
NHARIA DA SUSTENTABILIDADE. 4. AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS PROPOSTAS - A avaliação das propostas técnicas e nota atribuída à cada um
dos proponentes constam a seguir listadas: (i) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ – ACACE - Nota Técnica: 84,0
Pontos – CLASSIFICADA; (ii) TECHNOACQUA SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - FOKUS ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE - Nota
Técnica: 70,0 Pontos – CLASSIFICADO. (iii) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF - Nota Técnica: 66,0
Pontos – DESCLASSIFACADO; 5. O PREÇO E OS IMPOSTOS PROPOSTOS PELA INSTITUIÇÃO MELHOR CLASSIFICADA - Os preços propostos
e os impostos apresentados pela proposta da instituição melhor classificada são a seguir apresentados: (i) SSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA
DO ESTADO DO CEARÁ – ACACE - Valor Proposto: R$ 2.993.477,40; e Valor dos Impostos locais: R$ 125.970,00; 6. VALOR AVALIADO - O valor
avaliado da proposta é o a seguir apresentado: (i) SSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ – ACACE - Valor Avaliado da
Proposta: R$ 2.99 .477,40; 7. VALOR NEGOCIADO DO CONTRATO - O valor negociado do contrato é de R$ 3.119.447.40, já inclusos os impostos locais
incidentes cujo valor é R$ 125.970,00. 8. RESULTADO FINAL - Considerando o método de Seleção com Base na Qualidade (SBQ) o proponente Melhor
Qualificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE 52(CINQUENTA E DOIS) PLANOS
DE NEGÓCIOS E PLANOS OPERACIONAIS E 14(QUATORZE) PLANOS DE MANEJO PARA ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR
(OAF), LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARAS, APUIARÉS, ARIRÉ, CARNAUBAL, COREAÚ, CRUZ, FORQUILHA, IRAUÇUBA,
ITAPIPOCA, JIJOCA DE JERICOACOARA, MARCO, MASSAPÊ, MERUOCA, MIRAÍMA, PARACURU, PARAIPABA, PENTECOSTE, SANTANA
DO ACARAÚ, SÃO BENEDITO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SOBRAL, TEJUÇUOCA, TIANGUÁ, TRAIRI, NO ÂMBITO DO PROJETO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE foi a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA
DO ESTADO DO CEARÁ – ACACE - CNPJ Nº 02.416.632/0001-66, com prazo para execução de 10(dez) meses, conforme definido no PROJETO SÃO
JOSÉ III e com Preço Adjudicado do Contrato no Valor Total de R$ 3.119.447.40(Três milhões cento e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e
quarenta centavos), já incluídos os impostos locais incidentes. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE - CEL 04
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 726.2023 – Comprasnet, de interesse da ETICE, cujo OBJETO
é o Serviço de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto
papel, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1844/2023 - Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) de tecnologia da informação, administrativa, operacional, asseio, conservação
e manutenção na sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos e em suas infraestruturas hídricas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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