DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº045/2022
EMENTA: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 045/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E A M UCHOA IMAGENS E PRODUÇÕES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, nº 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste 
ato representada por sua Secretária de Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrito no CPF sob o nº. 005.170.153-74, 
portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO: A M UCHOA IMAGENS E PRODU-
ÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 10.238.862/0001-00, com endereço em Rua Santa Rosa, 546, Socorro – CEP 63010-302, Juazeiro do Norte/CE, e-mail: 
poesiadaluz@gmail.com, telefone: (88) 996127485, doravante denominada PATROCINADO(A), representada neste ato por Aurenivia Morais Uchôa, CPF 
nº 41474775349, RG nº 20070861441 SSP CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta nas disposições da Lei Estadual 
nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; da Lei n° 18.012, de 01 de 
abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV EDITAL CEARÁ 
DE CINEMA E VÍDEO – PRODUÇÕES, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse 
ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000820/2022-61. FORO: 
Fortaleza; OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº045/2022, para o dia 
23/07/2024, cujo objeto é a execução do projeto: “Verbo Ser” devidamente aprovado(a) no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO – PRODUÇÕES, 
de acordo com análise e parecer técnico constante nos autos. VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira. DA VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo 
Aditivo, fica prorrogado a vigência do Contrato de Patrocínio nº 045/2022 para o dia 23 de julho de 2024. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e 
condições do Contrato de Patrocínio que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 23 janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 
e A M UCHOA IMAGENS E PRODUÇÕES - Patrocinado(a).
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
RESULTADO FINAL
CATEGORIA - DIFUSÃO DO REPERTÓRIO CARNAVALESCO - AMPLA CONCORRÊNCIA CAPITAL
CTL
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
COLETIVO
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-624432875
VANESKA DA 
SILVA REBOUÇAS
CANTOS E RITMOS 
DO CARNAVAL
BANDA MUSICAL 
RAÍZES FOLIA
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
87,33
Classificado (ampla 
concorrência)*
CATEGORIA - DIFUSÃO DO REPERTÓRIO CARNAVALESCO - AMPLA CONCORRÊNCIA INTERIOR
CTL
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
COLETIVO
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-640103668
IGOR DOS SANTOS 
MARTINS
FREVO NA RUA E OFICINA 
DE PERCUSSÃO
ORQUESTRA 
DE FREVO 
ARRASTÃO
BARBALHA
CARIRI
84,50
Classificado (ampla 
concorrência)
2
on-1763449108
MARIA CAROLINE 
FERREIRA DE 
OLIVEIRA
ORQUESTRA 
CARNAVALESCA 
BRASS FOLIA. “A 
FESTA É NOSSA”.
ORQUESTRA 
CARNAVALESCA 
BRASS FOLIA.
NOVA OLINDA
CARIRI
84,17
Classificado (ampla 
concorrência)
3
on-874397282
JOSÉ VALDENIR 
RODRIGUES 
NOGUEIRA
CARNAVAL DA 
SAUDADE (TRADIÇÃO)
MAESTRO TINDÓ 
E BANDA
MORADA NOVA
VALE DO 
JAGUARIBE
82,00
Classificado 
(remanejamento de vagas)
4
on-63714586
JOSÉ WELLIGTON 
SOUSA DE CASTRO
CARNAVAL: ENCONTRO 
DE GERAÇÕES
BANDA 
RETICÊNCIAS
PINDORETAMA
GRANDE 
FORTALEZA
80,17
Classificado 
(remanejamento de vagas)
5
on-324422368
JOÃO ULISSES FILHO
SÃO LEMBRANÇAS DE UM 
CARNAVAL QUE PASSOU:
JOÃO DO CRATO 
E FREVANÇA
CRATO
CARIRI
79,00
Classificável (ampla 
concorrência)
CATEGORIA - DIFUSÃO DO REPERTÓRIO CARNAVALESCO - COTAS RACIAIS NEGROS
CTL
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
COLETIVO
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1841060252
CLÉSIO DE OLIVEIRA 
MARTINS
CARNAVAL DA 
MELHOR IDADE
BANDA DE 
MÚSICA 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
DE AQUIRAZ 
VIRGÍLIO 
COELHO
AQUIRAZ
GRANDE 
FORTALEZA
77,33
Classificado (cota 
proponentes negros)
CATEGORIA - MARACATU - AMPLA CONCORRÊNCIA CAPITAL
CTL
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
COLETIVO
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-369844277
FRANCISCO CARLOS 
LIMA BRITO
TRADIÇÕES E 
RESISTÊNCIA DOS POVOS 
ORIGINÁRIOS DO CEARÁ
MARACATU 
NAÇÃO PICI
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
94,00
Classificado (ampla 
concorrência)*
2
on-447028234
TEONILDO DE ASSIS 
PEREIRA LIMA
VALEU MEU REI VALEU 
ZUMBI SUA HISTORIA 
DE PERSISTENCIA
MARACATU 
REI ZUMBI
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
92,67
Classificado (ampla 
concorrência)
3
on-399836616
MARÍLIA SEVERIANO 
BARBOSA LIMA
EWÉ, A FORÇA QUE 
VEM DAS FOLHAS!
MARACATU 
VOZES DA 
ÁFRICA
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
92,50
Classificado (ampla 
concorrência)
4
on-747652192
JOSE LEANDRO 
TEIXEIRA
MARACATU AZ DE OURO: 
NA BATIDA DO TAMBOR, 
MEU CANTO DE FÉ PARA 
EXÚ, LAROYÉ EXÚ
MARACATU 
AZ DE OURO
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
92,43
Classificado (ampla 
concorrência)
5
on-1121080701
FRANCISCO DE ASSIS 
DANIEL DE MOURA
MARACATU NAÇÃO 
PALMARES 2024: “DEZ 
ANOS DE LUTAS E LOAS”
MARACATU 
NAÇÃO 
PALMARES
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
91,67
Classificado (ampla 
concorrência)
6
on-1304129811
DÉBORA PATRÍCIA 
LOPES DE SÁ
MÃE CONGA, MÃE PRETA 
GUERREIRA. SARAVÁ, 
UMBANDA BRASILEIRA.
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
MARACATU 
NAÇÃO 
FORTALEZA
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
91,67
Classificado (ampla 
concorrência)
7
on-1697778020
FRANCISCO JOSÉ 
BARBOSA DA SILVA
GALANCA, CHICO REI
MARACATU 
REI DE PAUS
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
91,50
Classificado (ampla 
concorrência)
8
on-122370668
JOÃO WANDERLEY 
ROBERTO MILITÃO
ÁYÁN – A SENHORA DOS 
TAMBORES SOLAR
MARACATU 
SOLAR
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
90,83
Classificável (ampla 
concorrência)
9
on-1518749285
RAIMUNDO 
PRAXEDES DE SOUZA
NAÇÃO BAOBAB, 30 
ANOS DE TRADIÇÃO.
MARACATU 
NAÇÃO BAOBAB
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
90,50
Classificável (ampla 
concorrência)
10
on-1407582765
JOCASTA 
MARCELINO
MARACATU NAÇÃO 
AXÉ DE OXOSSI 
“SALVE A RAINHA 
DO MAR YEMANJA 
SALVE MÃE SEREIA”
MARACATU 
NAÇÃO AXÉ 
DE OXOSSI
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
84,50
Classificável (ampla 
concorrência)
CATEGORIA - MARACATU - AMPLA CONCORRÊNCIA INTERIOR
CTL
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
COLETIVO
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1532112866
FRANCISCO 
JOHNATAN 
REINALDO DA SILVA
PONTO DE CULTURA 
MARACATU INFANTIL 
NAÇÃO CANINDÉ- CORES, 
ARTES E CULTURA PARA 
CONTAR E MUDAR A 
HISTÓRIA DE UM POVO
MARACATU 
INFANTIL NAÇÃO 
CANINDÉ
CANINDÉ
SERTÃO DE 
CANINDÉ
97,50
Classificado (ampla 
concorrência)*
2
on-1142300489
EMANOEL DE 
SOUSA ARAÚJO
MARACATU RAIZES 
DO QUILOMBO 2024
MARACATÚ 
RAÍZES DO 
QUILOMBO
TAMBORIL
SERTÕES DE 
CRATEÚS
96,67
Classificado (ampla 
concorrência)