DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA CC 0245/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIA
DE MARIA CARDOSO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Reriutaba - EEMTI
Coronel Alfredo Silvano (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
25 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0251/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE WALBER
ALVES CARNEIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Pereiro - EEM Virgílio
Correia Lima (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de
janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0253/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)RAFAEL
OLIVEIRA FREITAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Fortaleza - R1 - EEMTI
Lions Jangada (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de
janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0255/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, MARCIA GABRIELLY MATOS
SALES, a partir de 02 de Janeiro de 2024, para o exercício no(a) Itapajé - EEEP Adriano Nobre, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0259/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)TITO LIVIO
CARVALHO BEZERRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Fortaleza - R1 -
EEFM Governador Flávio Marcílio (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0262/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA
ENGRACIA CARVALHO MADUREIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Nova Russas - EEMTI Olegário Abreu Memória (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0264/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, MARIA DO CARMO DE
ALMEIDA BESSA BEZERRA, a partir de 23 de Novembro de 2023, para o exercício no(a) Célula de Infraestrutura, exercendo suas atribuições do cargo
de provimento em comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018/NUP 22001.006208/2024-41 PRÉ RESERVA : 1300556 SACC: 1035673
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da
Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representado pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:
EMPRESA JE ADMINISTRAÇÃO LTDA. - EPP, CNPJ n.º 03.384.246/0001-00, com sede na Av. Paulista, n.º 1765, 7º andar, Conj. 72, CV 8334, Bairro
Bela Vista, São Paulo/SP, CEP. 01.311.200 neste ato representado por seu sócio o Sr. RAIMUNDO EDMILSON MOURÃO SOUZA, inscrito sob o RG n.º
1.172.889 SSP-CE e CPF n.º 202.710.693-68, residente e domiciliado na Rua Tibúrcio Cavalcante, n.º 411, Apto. 1.200, Meireles – CEP60125-100, Fortaleza/
CE, doravante denominado LOCADOR; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato 012/2018, publicado no DOE de 19.02.2018, de acordo com a justificativa exarada no NUP 22001.006208/2024-41, regulamentado no art. 65, inciso
I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediantes as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar a CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO, referente a modificação do valor contratual corrigindo o
QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato que tem por objetivo a locação de imóvel (galpão com área de 1.504,00m²), localizado na Rua Nenzinha Parente,
n.º 530, Messejana, Fortaleza/Ce, destinado ao funcionamento de um anexo do almoxarifado da Secretaria da Educação do Estado. ; IX - VALOR GLOBAL:
A Cláusula Quarta do Quarto Termo Aditivo, que trata do valor para a continuidade do serviço, do Contrato ora aditado, será corrigido o valor complementar
informado, no valor de R$ 44.485,79 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos), em decorrência de um lapso no
cálculo do valor do saldo residual, pois ao ser anexado aos autos o documento Demonstrativo de Saldo SACC Nº1035673, (espelho quadro resumo), que foi
utilizado como base para o cálculo de projeção para renovação do Quarto Termo Aditivo, não foi levado em consideração que ainda era necessário o empenho
do último mês, despesa referente ao Segundo Termo Aditivo, conforme Despachos da COADM/CECON/SEDUC, datados em 23.01.2024 e 24.01.2024,
passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor complementar para custear
as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 198.474,71 (cento e noventa e oito
mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 27.375,90 (vinte e sete
mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), perfazendo um total de R$ 225.850,61 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais
e sessenta e um centavos), conforme Despachos da COADM/CECON/SEDUC, datados em 23.01.2024 e 24.01.2024, FLS. 02/03 e 72, respectivamente” ;
X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas de acordo com o contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 25 de Janeiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação, EMPRESA JE ADMINISTRAÇÃO LTDA - RAIMUNDO EDMILSON MOURÃO SOUZA - Representante Legal - Locador. Testemunhas: 1
.CLEANNY DA SILVA PIRES, 2. HANNA LETICIA CARREIRO XAVIER. Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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