DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001035603/202350 IG 1297174
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - CREDE 04 - 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0820-08, Município Granja/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Elinei Vasconcelos de Almada; III 
- ENDEREÇO: Granja/CE; IV - CONTRATADA: OMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Nicollas Alves do Amaral; V - ENDEREÇO: Granja/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 30/06/2023 e de acordo com o processo nº 02201.035603/2023-50 e 
regulamentado pelo Art 57, §1º ,inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Federal 13.726, de 08 de outubro de 2018; VII- FORO: Granja/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, da Escola EEMTI NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 16 de novembro de 2023 
até 25 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de novembro 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA - Nicollas Alves do Amaral E TESTEMUNHAS: 
1 - Camila Ferreira Telesforo 2 - Antonia Cassia de Oliveira Moreira, Fortaleza 05 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.002344/2024-61/IG: 130012800
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0341-00, com o endereço Rua: Professora Maria Hermínia, nº 70, Bairro Centro, Município Senador Pompeu/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria das Dores da Silva; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: 
M B CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Maria Beatriz Carvalho Pires; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 004/2023 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.002344/2024-61 e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso III da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17/01/2024 até 16/05/2024. PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17/01/2024 até 16/05/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 11 de Janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva CONTRATANTE Maria Beatriz Carvalho Pires CONTRATADO E 
TESTEMUNHAS: 1- ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2- MARIA JOÉLIA ALVES BATISTA. Fortaleza 22 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.047272/2023-09/IG:1300100
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 11/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Professor Flávio Ponte inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0215-56 com o endereço 
Avenida Mendel Steinbruch nº 10499, Bairro Pajuçara, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a) Sandro Henrique Silva do Nascimento ; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA 
inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTÔNIO GLAIRTON GOMES 
CAMELO ; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Prazo de Execução de 
acordo com a Carta Convite de nº 07/2023 publicado no DOE de 26/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.047272/2023-09 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações ; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA, NA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de 05/01/2024 
até 04/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de Dezembro de 2023; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Sandro Henrique Silva do Nascimento Contratante ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 
1-MOACIR LIMA DA SILVA 2-JOSIMAR DA SILVA LIMA. Fortaleza 22 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001045366/202335 IG 1300439
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0790-40, com o 
endereço Rua Jose da Rocha Sales , nº 183, Bairro Centro, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a) Paulo André Menezes da Rocha; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: AILTON PIRES ALVES JÚNIOR CONS-
TRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ailton Pires Alves Junior; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 17/10/2023 
e de acordo com o processo nº 22001.045366/2023-35 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução dos 
serviços de Reforma da Coberta e Acessibilidade da Entrada, da Escola Professora Raquel Castro e Silva de Miranda, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/12/2023 até 15/02/2024; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Paulo André Menezes da Rocha CONTRATADA - Ailton Pires Alves Junior E TESTEMUNHAS: 1 - .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001004876/2024 33 IG 1300430
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0452-26, no Município de Fortaleza/CE neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. 
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação Eletrônica Coep 2023/02874 e Termo de Participação 2023/001, publicado no DOE de 27 de fevereiro de 2023 e de acordo com o 
processo de NUP nº 22001.004876/2024-33 e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato nº 03/2023, que tem