DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.047076/2023-26 PRE RESERVA : 1300101
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, Crede 4 Camocim/CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0301-13, neste ato repre-
sentado por sua diretora-geral, Sra. Ana Cristina Albuquerque Dias; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA 
OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo (a) Sra. Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: GRANJA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Nº 002/2023, firmado no contrato 
006/2023, publicado no DOE de 28/04/2023 e o processo N° 22001.047076/2023-26 regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual, que 
tem por objeto a aquisição de GÁS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, do Colégio Estadual Professor Ivan Pereira de carvalho, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata do prazo de vigência contratual, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 dias (duzentos 
e quarenta dias), a partir de 24.12.2023 até 21.04.2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 20 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elionete Barbosa, 02- Ida Reis do Carmo. Fortaleza, 22 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.041784/2023-53/PRÉ-RESERVA: 1300282
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO CUSTÓDIO - CREDE 06 - FRECHEIRINHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0079-95, 
neste ato representada pela Coordenadora Sra. Sabrina Aguiar Neris Azevedo; III - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; IV - CONTRATADA: ÔMEGA 
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NÍCOLLAS ALVES DO 
AMARAL; V - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 30/08/2023 e de acordo com o processo nº 22001.041784/2023-53 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FRECHEIRINHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, 
ÁREAS EXTERNAS E SALA ESPECIAL, da Escola de Ensino Médio Antônio Custódio, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/12/2023 até 31/01/2024; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Sabrina Aguiar Neris Azevedo - CONTRATANTE – Nícollas Alves Do Amaral – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- José Arnobio Sousa Pontes, 
02- Luiz Alberto Sousa. Fortaleza, 24 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.004503/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1300601
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. ALFREDO MACHADO - CREDE 12 - MADALENA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0314-
38, neste ato representada pela a Secretária (a) Sra. ITACIOLA MOTA PINHO; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE; IV - CONTRATADA: ROSELI 
BARROS LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.711.243/0001-66, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FELIPE BARROS LIMA; V - ENDEREÇO: 
MADALENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 
01/2023 publicado no DOE de 27/02/2023 e de acordo como processo Nup nº 22001.004503/2024-62 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, 
em favor da Escola E.E.M ALFREDO MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA DIAS) dias, a partir de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 até 19 DE AGOSTO DE 2024; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ITACIOLA 
MOTA PINHO - CONTRATANTE – FELIPE BARROS LIMA – CONTRATADA. Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.004400/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1300415
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE - CREDE 09 - PINDORETAMA/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0553-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS ; III - ENDE-
REÇO: PINDORETAMA/CE; IV - CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, representado neste 
ato pelo Sr. Davi Osorio Amaro; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.004400/2024-01 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 ; VII- FORO: PINDORETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos 
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da Escola EEM JULIA ALENQUER FONTENELE , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, a partir de 05/03/2024 até 09/11/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (DUZENTOS) dias, a partir de 06/02/2024 
até 23/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de dezembro de 2023; XIII 
- SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE – DAVI OSORIO AMARO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02- DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041212/2023-74/IG: 1299578
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecido à Rua 
Monsenhor Coelho, S/N, Bairro Centro, Município de Iguatu/Ce, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES E 
URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.313.191/0001-09, com sede à Rua José de Alencar, 1.118, sala 03, Bairro Bugi, Iguatu-Ce, CEP 63.501-
005, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, SALAS DE AULA, AUDITÓRIO E RECUPERAÇÃO 
ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA, no CEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 0002/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar