DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024
por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA, para atender a demanda da Escola EEFM
SANTA LUZIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2024 até 26 de abril de 2024 O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/02/2024 até 01/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULA ANDREA DE OLIVEIRA
DANTAS CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO E TESTEMUNHAS; 1 - Teresinha Pontes Teixeira 2 - Marluce Queiroz de Paiva,
Fortaleza 25 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001046146/2023 29 IG 1300440
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0411-58 - CREDE 01 -no Município de Eusébio/CE neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho;
III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRATADA: C M G DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. CEZAR MATHIAS GADELHA DOS REIS; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 28/12/2022 e de acordo com o processo nº
22001.046146/2023-29 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA,
na EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/12/2023 até 21/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 19 de Dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA - Cezar
Mathias Gadelha dos Reis E TESTEMUNHAS: 1 - OSÉIAS A. PEREIRA 2 - TAIS LUCAS BRITO, Fortaleza 25 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001045089/2023 61 IG 1300102
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0716- 50, Município de Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) HELANO FERREIRA DE
ARAÚJO JÚNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 05 publicado no DOE de 26 de maio de 2023 e de acordo com o processo 22001.032174/2023-69 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo ACESSO AO NOVO AUDITÓRIO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE, da Escola EEMTI POETA
OTACÍLIO COLARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, a partir de 03 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES
CONTRATADA - HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - BIANCA DA SILVA BATISTA 2 - TALITA OLIVEIRA
RABELO Fortaleza 22 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.040036/2023-53/PRÉ-RESERVA: 1300280
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE
06 - MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo Lima ;
III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV - CONTRATADA: ELLUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº26.723.179/0001-07, neste ato representada
pelo Senhor Marcilo Magalhães do Nascimento; V - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicada no DOE de 11/07/2022 e de acordo com o processo nº 22001.040036/2023-53 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MASSAPÊ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA,
ADEQUAÇÃO DE SEIS SALAS DE AULA E ACESSO COBERTO, da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
da data de 08/12/2023 até a data de 06/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29
de Novembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE – Marcilo Magalhães do Nascimento – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Rosely Linhares A.Abreu de Souza, 02- Raimundo Nonato de Sousa. Fortaleza, 24 de janeiro de 20224.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.045672/2023-71/PRÉ-RESERVA: 1300254
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SANTA LUZIA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0452-26, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: T. SOARES
RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, neste ato representada neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues
; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº
01/2023, publicado no DOE de 27 de fevereiro de 2023 e de acordo com o processo de NUP nº 22001.045672/2023-71, e regulamentado nos termos, e no
art.57 §1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
de prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato nº 02/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR 2023, para atender a demanda da Escola EEFM SANTA LUZIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04/02/2024 até 02/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 115 (cento e quinze) dias, a partir de
04/02/2024 até 28/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de dezembro de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Paula Andrea De Oliveira Dantas - CONTRATANTE – Thiago Soares Rodrigues – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Teresinha Pontes
Teixeira, 02- Marluce Queiroz de Paiva. Fortaleza, 24 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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