DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024
nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Iguatu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 235.076,15 (duzentos e trinta e cinco mil,
setenta e seis reais e quinze centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.02.339039.54400.1 – 3017709 - 1342.
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ANDRADE DOS REIS Contratante DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO
NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-HELENA FABRICIA SALES 2-ANTONIO ALVES RIBEIRO. Fortaleza 25 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031072/2023-26/IG:12998250
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI HUET ARRUDA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0086 - 14, situada a Travessa Cecília Freire, s/nº, Bairro: Centro, no Município de Moraujo no Estado do Ceará com CEP: 62.480-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)Geral, Sr(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo
CONTRATADA: OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38, com sede à Rua Antonio Nunes
de Menezes, 312, Bairro: Seminario, Município de Tiangua, CEP: 62.327-200, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Nicollas Alves do Amaral. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA COBERTA, SALAS DE AULA
E BANHEIRO na EEMTI Huet Arruda, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1ºda Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Moraújo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 222.728,11 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Setecentos e Vinte
e Oito Reais e Onze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10
149.11.339039.54400.1 - 395247 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATANTE
e TESTEMUNHAS: 1- SERGIO SAMPAIO MOREIRA 2-MARIA IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza 25 de janero de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038939/2023-74/PRÉ-RESERVA: 1299615
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE
MARIA BEZERRA PESSOA - CREDE 09 - PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, neste
ato representada pelo Sr. ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA DA COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA
DE AULA, na EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
20230003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO:
PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 139.919,08 (Cento e trinta e nove mil, novecentos
e dezenove reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905
1.54400.1 - 231274. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE – ÍTALO
CÁSSIO NAZARENO LIMA DA COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GEICIANE DE SOUSA CARVALHO MARINHO, 02- CLEIDIANE
OLIVEIRA FREIRE. Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045122/2023-52/PRÉ-RESERVA: 1300356
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0636-31, neste ato representada por seu Coordenador O
Sr. Senhor ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: L2 ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
40.185.558/0001-03, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ PEDRO MEDEIROS NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO E ACESSO COBERTO NA SEDE DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE17, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 20/2023, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 139.400,81 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos reais e oitenta e
um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.02.449051.2.5449200000.13
95438 - MAPP nº 1342. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE – JOSÉ
PEDRO MEDEIROS NETO – CONTRATADA. Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.033490/2023-58
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR,
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JACQUELINE DOS SANTOS LOPES VASCONCELOS PAZ, matrícula n° 22200181129665, resolvem, por
este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 23/10/2023, em todas
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 01/03/2023. Casos fortuitos ou de força
maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n 173, de 03
de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.033490/2023-58.
Fortaleza, 23 de outubro de 2023. SEFOR 3 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.033632/2023-87
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, representado(a) pelo DIRETOR
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSORA) EDUARDO SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 2220018141288X, resolvem, por este instrumento
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/11/2023. em todas as suas cláusulas,