DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2023/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
REO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) 
R$ 1,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO ATUALIZADA (A)
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (B)
RECEITAS CORRENTES (I)
752.575.600,00
597.828.972,63
 Receita de Contribuições dos Segurados
177.907.564,00
223.675.583,90
 Ativo
130.749.151,00
173.549.202,72
 Inativo
1.721.552,00
1.678.579,12
 Pensionista
45.436.861,00
48.447.802,06
 Receita de Contribuições Patronais
255.219.334,00
333.235.434,31
 Ativo
255.219.334,00
333.235.434,31
 Inativo
0,00
0,00
 Pensionista
0,00
0,00
 Receita Patrimonial
59.078.702,00
33.922.564,24
 Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
 Receitas de Valores Mobiliários
59.078.702,00
33.922.564,24
 Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
 Receitas de Serviços
250.000,00
17.484,47
 Outras Receitas Correntes
260.120.000,00
6.977.905,71
 Compensação Financeira entre os regimes
0,00
6.787.765,13
 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
0,00
0,00
 Demais Receitas Correntes
260.120.000,00
190.140,58
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
 Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
 Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + 
III - II)
752.575.600,00
597.828.972,63
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 
(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA (C)
DESPESAS 
EMPENHADAS ATÉ 
O BIMESTRE (D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS ATÉ O 
BIMESTRE (E)
DESPESAS PAGAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(F)
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
NO EXERCÍCIO (G)
Benefícios
869.501.300,00
565.377.182,52
565.377.182,49
560.636.002,52
0,03
 Aposentadorias
14.125.757,13
13.441.557,40
13.441.557,40
13.440.978,48
0,00
 Pensões por Morte
855.375.542,87
551.935.625,12
551.935.625,09
547.195.024,04
0,03
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 Compensação Financeira entre os regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (V)
869.501.300,00
565.377.182,52
565.377.182,49
560.636.002,52
0,03
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO 
EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V)
-116.925.700,00
32.451.790,11
32.451.790,14
37.192.970,11
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
157.810.983,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
136.291.406,19
Investimentos e Aplicações
1.390.579.158,84
Outros Bens e Direitos
14.473.019,78
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
PREVISÃO ATUALIZADA (A)
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (B)
RECEITAS CORRENTES (VII)
2.202.669.464,00
2.350.706.691,99
 Receita de Contribuições dos Segurados
949.329.464,00
964.356.214,31
 Ativo
681.662.888,00
692.050.907,01
 Inativo
255.691.990,00
259.635.978,72
 Pensionista
11.974.586,00
12.669.328,58
 Receita de Contribuições Patronais
1.253.340.000,00
1.225.144.269,26
 Ativo
1.253.340.000,00
1.225.144.269,26
 Inativo
0,00
0,00
 Pensionista
0,00
0,00
 Receita Patrimonial
0,00
30.628.606,14
 Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
 Receitas de Valores Mobiliários
0,00
30.628.606,14
 Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
 Receitas de Serviços
0,00
0,00
 Outras Receitas Correntes
0,00
130.577.602,28
 Compensação Financeira entre os regimes
0,00
130.506.463,98
 Demais Receitas Correntes
0,00
71.138,30
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
 Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
 Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + 
VIII)
2.202.669.464,00
2.350.706.691,99