DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 
- RPPS (FUNDO EM 
REPARTIÇÃO)
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA (C)
DESPESAS 
EMPENHADAS  ATÉ O 
BIMESTRE (D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS ATÉ O 
BIMESTRE (E)
DESPESAS PAGAS ATÉ 
O BIMESTRE (F)
INSCRITAS EM RESTOS 
A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS NO 
EXERCÍCIO (G)
Benefícios
3.471.530.268,20
3.323.226.904,71
3.323.226.904,71
3.290.149.264,57
0,00
 Aposentadorias
3.273.172.718,75
3.133.409.434,49
3.133.409.434,49
3.100.603.308,96
0,00
 Pensões por Morte
198.357.549,45
189.817.470,22
189.817.470,22
189.545.955,61
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 Compensação Financeira entre os regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO 
FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
3.471.530.268,20
3.323.226.904,71
3.323.226.904,71
3.290.149.264,57
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO 
- FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) 
= (IX - X)
-1.268.860.804,20
-972.520.212,72
-972.520.212,72
-939.442.572,58
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
969.875.971,66
Recursos para Formação de Reserva
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
264.245.307,98
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO ATUALIZADA (A)
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (B)
Receitas Correntes
29.141.844,00
40.650.079,88
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
29.141.844,00
40.650.079,88
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO 
- RPPS
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA (C)
DESPESAS 
EMPENHADAS ATÉ O 
BIMESTRE (D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS ATÉ O 
BIMESTRE (E)
DESPESAS PAGAS ATÉ 
O BIMESTRE (F)
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
NO EXERCÍCIO (G)
Despesas Correntes (XIII)
30.563.192,00
25.752.400,39
24.831.870,77
24.814.128,89
920.529,62
 Pessoal e Encargos Sociais
2.696.348,00
2.540.449,48
2.540.449,48
2.522.707,60
0,00
 Demais Despesas Correntes
27.866.844,00
23.211.950,91
22.291.421,29
22.291.421,29
920.529,62
Despesas de Capital (XIV)
1.785.000,00
275.208,17
88.126,17
88.126,17
187.082,00
TOTAL DAS DESPESAS DA 
ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = 
(XIII + XIV)
32.348.192,00
26.027.608,56
24.919.996,94
24.902.255,06
1.107.611,62
RESULTADO DA 
ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = 
(XII - XV)
-3.206.348,00
14.622.471,32
15.730.082,94
15.747.824,82
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
37.056.742,54
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
385.931,02
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO 
TESOURO)
PREVISÃO ATUALIZADA (A)
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (B)
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 
(XVII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO 
TESOURO)
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
(C)
DESPESAS 
EMPENHADAS ATÉ 
O BIMESTRE (D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS ATÉ O 
BIMESTRE (E)
DESPESAS PAGAS ATÉ 
O BIMESTRE (F)
INSCRITAS EM RESTOS 
A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS NO 
EXERCÍCIO (G)
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS 
MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS 
MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = 
(XVII - XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
PREVISÃO ATUALIZADA (A)
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (B)
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
638.075.208,00
573.873.950,68
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
0,00
60.166.570,83
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
0,00
32.193.353,24
Outras contribuições Receitas Correntes
0,00
7.693.881,89
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
638.075.208,00
673.927.756,64
DESPESAS COM INATIVOS E 
PENSIONISTAS MILITARES
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA (C)
DESPESAS 
EMPENHADAS ATÉ O 
BIMESTRE (D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS ATÉ O 
BIMESTRE (E)
DESPESAS PAGAS ATÉ 
O BIMESTRE (F)
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
NO EXERCÍCIO (G)
Inatividade 
718.504.534,97
677.477.584,39
677.477.584,39
669.592.009,11
0,00
Pensões
373.724.593,40
358.234.171,41
358.234.171,41
354.005.447,18
0,00
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM 
INATIVOS E PENSIONISTAS 
MILITARES (XXI)
1.092.229.128,37
1.035.711.755,80
1.035.711.755,80
1.023.597.456,29
0,00
RESULTADO ASSOCIADO ÀS 
PENSÕES E AOS INATIVOS 
MILITARES (XXII) = (XX-XXI)
-454.153.920,37
-361.783.999,16
-361.783.999,16
-349.669.699,65
FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE
Elmano de Freitas da Costa   
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ID: 110  
GOVERNADOR DO ESTADO  
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA - ID: 49775911
CONTADOR - CRC 15.129/O-5