DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos
estarão
disponíveis
no
Site
Oficial
do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala
da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta
feira.

Abaiara/CE, 30 de janeiro de 2024

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:DC0110B3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2024.01.09.04

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.09.04.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa 51.074.228 HEITOR
FERNANDES FELIX inscrita no CNPJ nº. 51.074.228/0001-67.
Objeto: contratação da empresa especializada para fornecimento de
serviços de processamento de dados para gestão de acervo
documental, através de transformação de processos físicos em
eletrônicos por meio de captura inteligente de imagens e
armazenamento, abrangendo escaneamento, tratamento das imagens,
reconhecimento ótico dos caracteres e armazenamento em meio
digital, contemplando ainda análise das documentações de anos
anteriores e fornecimento de equipamentos e mão de obra operacional,
junto à Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos
reais).
Vigência
do
Contrato:até
31
de
dezembro
de
2024.Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Heitor Fernandes Felix.

Abaiara/CE, 30 de janeiro de 2024
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:94AE7CA0

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2024.01.09.02

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.09.02.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa 51.074.228 HEITOR FERNANDES
FELIX inscrita no CNPJ nº. 51.074.228/0001-67. Objeto: contratação
da empresa especializada para fornecimento de serviços de
processamento de dados para gestão de acervo documental, através de
transformação de processos físicos em eletrônicos por meio de captura
inteligente de imagens e armazenamento, abrangendo escaneamento,
tratamento das imagens, reconhecimento ótico dos caracteres e
armazenamento em meio digital, contemplando ainda análise das
documentações de anos anteriores e fornecimento de equipamentos e
mão de obra operacional, junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 39.600,00 (trinta e nove
mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato:até 31 de dezembro de
2024.Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Heitor
Fernandes Felix.

Abaiara/CE, 30 de janeiro de 2024

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:2ABBCF62

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2024.01.09.03

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.09.03.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa 51.074.228
HEITOR
FERNANDES
FELIX
inscrita
no
CNPJ
nº.
51.074.228/0001-67. Objeto: contratação da empresa especializada
para fornecimento de serviços de processamento de dados para gestão
de acervo documental, através de transformação de processos físicos
em eletrônicos por meio de captura inteligente de imagens e
armazenamento, abrangendo escaneamento, tratamento das imagens,
reconhecimento ótico dos caracteres e armazenamento em meio
digital, contemplando ainda análise das documentações de anos
anteriores e fornecimento de equipamentos e mão de obra operacional,
junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de
Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais).. Vigência do Contrato:até 31 de dezembro de
2024.Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Heitor
Fernandes Felix.

Abaiara/CE, 30 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:B12C00C3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.17.1

'CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE–
FUNDO GERAL. CONTRATADA: FRANCISCO EUGENIO
PEREIRA
QUEIROS.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.03.1-DL. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO,
GRID, SOM, CAMARIM, TENDA, PRATICAL, ILUMINAÇÃO,
GERADOR E MTR DEDISCIPLINADOR, PARA REALIZAÇÃO
DOS FESTEJOS ALUSIVOS A SÃO SEBASTIÃO PADROEIRO
DO DISTRITO DE TABULEIRO DOS MENDES EM MUNICÍPIO
DE ANTONINA DO NORTE. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 e suas
alterações posteriores. VALOR GLOBAL: DE R$ 25.500,00 (vinte e
cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO
NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de
2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA,
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL E RODRIGO
RIBEIRO GONCALVES – TITULAR DA CONTRATADA.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:1F3387B5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011/2023 – GAB ANT, DE 11 DE JANEIRO DE
2022.

PORTARIA Nº 011/2023 – GAB ANT, DE 11 DE JANEIRO DE
2022.

EMENTA: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
PÚBLICO
PELA
APOSENTADORIA
DE
SERVIDOR NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Antonina do Norte - CE,

RESOLVE

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo Agente
Administrativo III, ocupado pela servidora MAGNOLIA FERREIRA