DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2024.01.09.01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.09.01.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria
Municipal de Administração e a empresa 51.074.228 HEITOR
FERNANDES FELIX inscrita no CNPJ nº. 51.074.228/0001-67.
Objeto: contratação da empresa especializada para fornecimento de
serviços de processamento de dados para gestão de acervo
documental, através de transformação de processos físicos em
eletrônicos por meio de captura inteligente de imagens e
armazenamento, abrangendo escaneamento, tratamento das imagens,
reconhecimento ótico dos caracteres e armazenamento em meio
digital, contemplando ainda análise das documentações de anos
anteriores e fornecimento de equipamentos e mão de obra operacional,
junto à Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Vigência do Contrato:até 31 de dezembro de 2024.Signatários:
Raimundo Moreira da Silva e Heitor Fernandes Felix.

Abaiara/CE, 30 de janeiro de 2024

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:94686397

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2024.01.30.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.01.30.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de
ensino do Município de Abaiara/CE, conforme as diretrizes do
Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 15 de fevereiro de 2024, a partir das
08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 01
de fevereiro de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com/
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo E-mail: licxitacao@abaiara.ce.gov.br

Abaiara/CE, 30 de janeiro de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A36F29D0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.30.01

A
Secretaria
Municipal
de
Educação
de
Abaiara/CE,
em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e na Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos
interessados que pretende realizar aContratação de serviços a serem
prestados de provedor de internet via cabo 24h/dia, com link dedicado
Full Duplex, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação
de
Abaiara/CE,
podendo
eventuais
interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal
nº.
14.133/2021.
As
propostas
de
preços
poderão
ser
entregues/protocoladas na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro,
Abaiara/CE (Prédio do Centro Comunitário), no horário das 08:00hrs
às 14:00hrs em dias úteis até o dia 02 de fevereiro de 2024 ou
enviadas pelo e-mail:licitacao@abaiara.ce.gov.br,na mesma data,
após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de