DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
DOS SANTOS, CPF nº 473.146053-00, em razão da aposentadoria 
por idade concedida pelo INSS.  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos 
a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 11 de janeiro 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:0097F49E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 021/2023 – GAB ANT, DE 24 DE JANEIRO DE 
2023. 
 
PORTARIA 021/2023 – GAB ANT, DE 24 DE JANEIRO DE 
2023. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o senhor OTONIEL VIEIRA DE MORAIS, inscrito 
no CPF sob o nº 762.757.793-49, ao cargo de Formador de 
Matemática de 6º/9º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública do 
Município de Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 24 de janeiro 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6AEECAC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 022/2023 – GAB ANT, DE 24 DE JANEIRO DE 
2023. 
 
PORTARIA 022/2023 – GAB ANT, DE 24 DE JANEIRO DE 
2023. 
  
EMENTA: 
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora FABRICIA FERREIRA DOS SANTOS, 
inscrita no CPF sob o nº 951.520.753-34, ao cargo de Formador de 
Língua Portuguesa de 1º/5º Ano do Ensino Fundamental da Rede 
Pública do Município de Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 24 de janeiro 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:5213A4EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 023/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 
2022. 
 
PORTARIA Nº 023/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 
2022. 
  
EMENTA: CEDE SERVIDOR PARA A CÂMARA 
MUNICIPAL NA FORMA PREVISTA EM LEI E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte – CE e, 
  
CONSIDERANDO a solicitação apresentada pelo Poder Legislativo 
Municipal para cessão provisória de servidor; 
CONSIDERANDO a necessidade de cooperação entre este Poder 
Executivo com o Legislativo Municipal. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Ceder a servidora comissionada MARIA PRISCILA DE 
FREITAS SOBRE, inscrita no CPF sob o nº 610.819.023-02, para a 
Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE. 
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 27 de janeiro 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:BD4F3EF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 024/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 
2023. 
 
PORTARIA 024/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 
2023.  

                            

Fechar