DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, 
inscrita no CPF sob o nº 015.713.583-74, do cargo de Coordenadora 
da Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio da rede pública 
municipal de Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 27 de janeiro 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B4B10640 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 025/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 
2023. 
 
PORTARIA 025/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 
2023. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, 
inscrita no CPF sob o nº 015.713.583-74, ao cargo de Coordenadora 
da Educação Especial da Rede Pública do Município de Antonina do 
Norte/CE. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 27 de janeiro 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D6161E39 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 026/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 
2023. 
 
PORTARIA 026/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 
2023. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO DE PAULA LIMA, inscrito no 
CPF sob o nº 884.989.723-53, ao cargo de Coordenador da Escola de 
Ensino Fundamental 08 de Maio da Rede Pública do Município de 
Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 27 de janeiro 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:56B1BB1D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 027/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 
2023. 
 
PORTARIA 027/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 
2023. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora CRISTINA ARAUJO NASCIMENTO, 
inscrita no CPF sob o nº 925.574.733-91, ao cargo de Coordenadora 
da Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio da Rede Pública do 
Município de Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.