DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de 
setembro de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:1485B04C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº068/2023, 10 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº068/2023, 10 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 
A SEVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos a pedido ao servidor 
GILVAN TARGINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 
022.483.903-94, pelo período de 18 (dezoito) dias, iniciando-se em 10 
de outubro a 27 de outubro de 2023. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário, iniciando-se seus efeitos 
a data de sua expedição. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de outubro 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:1D560D0C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº069/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº069/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COMISSÃO 
ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - COMEE-2023 DE ANTONINA DO NORTE/CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE: 
Art.1º Instituir e nomear os membros da Comissão Organizadora da V 
Conferência Municipal de Educação COMEE-2023: 
- Maria Thais Ferreira Mendes dos Reis (Conselho Municipal de 
Educação – CME) 
- Valéria Rodrigues Brito (Conselho Municipal de Educação – CME) 
- Francisca Jussara Marôto (Conselho Municipal de Educação – 
CME) 
- Almerinda Ferreira Lima (Secretaria Municipal de Educação - SME) 
- Inês Antunes Brandão (Secretaria Municipal de Educação - SME) 
- Maria Jaqueline Alves Miguel Correia (Secretaria Municipal de 
Educação - SME) 
Art. 2º Compete à Comissão Organizadora Municipal da V 
Conferência Municipal de Educação: 
I – planejar, coordenar, executar e monitorar as atividades da V 
Conferência Municipal de Educação COMEE/CE 2023 com o 
Conselho Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação 
de acordo com o Regimento Interno 
II – colaborar com o planejamento da infraestrutura e logística, 
mobilização e articulação da sociedade civil e do poder público para a 
adesão à V Conferência Municipal de Educação COMEE/CE 2023; 
III - Sistematizar as propostas aprovadas nas Plenárias de Eixo, 
organizar o Relatório e o Documento Final da Etapa Municipal - 
COMEE/CE 2023; 
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Antonina do Norte-CE, 19 de outubro de 2023. 
  
ANTONIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:72429005 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 070/2023 – GAB ANT, DE 27 DE NOVEMBRO 
DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 070/2023 – GAB ANT, DE 27 DE NOVEMBRO 
DE 2023. 
  
EMENTA: 
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora EMANUELLY MIRANDA SAMPAIO, 
inscrita no CPF sob o nº 998.228.493-20, do cargo de Secretária 
Escolar da Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio, Município de 
Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 27 de 
novembro de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6D20DB6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 013/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 013/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. 
  
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA 
PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTÔNIO 
ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em 
especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do 
Norte – CE e 
  
CONSIDERANDO a edição da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril 
de 2021;