DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Certifico, relativamente à licitação em epígrafe, que EXPIROU o
prazo legal para apresentação de recursos, fase de propostas de preços,
sem que houvesse manifestação por parte dos licitantes participantes,
nos termos do art. 109, I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93.
Dando por encerrada esta fase do certame e dá prosseguimento aos
demais atos necessários.

Arneiroz-Ce, 30 de janeiro de 2024

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:974FC107

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 06/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 06/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. Francisco Paz Loureiro, brasileiro,
casado, portador do RG: 807192-SSP-CE, inscrito no CPF sob o
n°117.193.383-53, para exercer o Cargo de Coordenador do Museu
Histórico e Cultural de Artes e Ciências do Município de Arneiroz,
nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 12 DE
JANEIRO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:0B54AF7A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 07/2024, DE 12 JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 07/2024, DE 12 JANEIRO DE 2024.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER RETORNO a pedido da servidora Juliana
Feitosa
Fernandes
Nunes,
brasileira,
portadora
do
RG:
2004098132761, inscrita no CPF sob o n° 026.675.273-05, do cargo
efetivo de Enfermeira, a partir do dia 12 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 12 DE
JANEIRO DE 2024.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:D4F109F5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 08/2024, DE 12 JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 08/2024, DE 12 JANEIRO DE 2024.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). A URICELIA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG: 36718848X SSP-CE,
inscrita no CPF sob o nº 300.853.478-33, do Cargo de Atendente do
Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 12 DE
JANEIRO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:AE67C4F2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 001-SLC/2024, DE 08 JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 001-SLC/2024, DE 08 JANEIRO DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz,

CONSIDERANDO que a nova lei de licitação (Lei 14.133/2021)
trouxe a função de agente de contratação e equipe de apoio;

CONSIDERANDO que o município criou o cargo na estrutura do
município através da lei nº 13/2022.

CONSIDERANDO o quadro de servidores efetivos e a necessidade
suprir as vagas.

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o servidor
FRANCISCO WALLACY
PEDROZA DE SOUSA (CPF nº070.515.913-20) para exercer a
função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de
Arneiroz/CE, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações
municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 2ºDESIGNAR os servidores JOSE MARTINS SOUSA
JUNIOR (CPF nº 012.094.223-28) e JOSÉ DE SOUSA MOTA
(CPF nº 415.114.253-34) para exercerem a função de equipe de apoio
das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº
14.133/2021.

PARÁGRAFO ÚNICO Os servidores mencionados no caput deste
artigo auxiliarão o(a) Agente Contratação no desempenho de suas
atribuições.

Art. 3º Integram o rol de atribuições do(a) Agente de Contratação a
tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o
impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de
quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame
até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação
de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas
decisões.