DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
12 de janeiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:65292163

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.01.30.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.01.30.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NO INCISO XLI,
DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar aaquisições de recargas de água mineral, água
mineral e garrafões para atender às necessidades das diversas
Secretarias do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de
Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos,
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
09 de fevereiro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 31 de janeiro de 2024, às
09:00
horas.
através
da
plataforma
eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 30 de janeiro de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:211F3B10

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.12.016/2023 De 01 de dezembro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
CPF
Rogério Feitosa Dias
Coordenador do SAMU
817.873.403-68

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de dezembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 01 de dezembro de 2023.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:DAF9D4D0

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 24.01.004/2024 De 24 de janeiro de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Secretário Municipal de Saúde, Paulo Márcio
Sampaio Filgueira, portador do CPF: 472.959.963-20, 02 (duas)
diárias para Fortaleza/CE, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2024, no
valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), totalizando R$
920,00 (novecentos e vinte reais) com o objetivo de participar da 1ª
Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do
Ceará e Reunião para tratar de assuntos sobre a reativação do ETSUS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
24 de janeiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:4711A267

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.11.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 09.01.01/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.12.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 04.01.01/2024 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa OXIGENIO CARIRI LTDA.
Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 246.125,00 (duzentos e
quarenta e seis mil cento e vinte e cinco reais). Vigência Contratual:
até 31/12/2024. Signatários: Paulo Márcio Sampaio Filgueira e
Andréa Maria da Silva.

Barbalha/CE, 09 de janeiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0040B298

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 30.01.01/2024, oriunda do Processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.1 - SRP, do tipo menor
preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA
ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria Municipal de Saúde. ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos e médico
hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, que passa a fazer
parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de