DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.002/2024-DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.002/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O
Secretário Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo
75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023,
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.002/2024-DL
que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas
adicionais
para
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR NEWPORT HT70
PLUS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 31 de janeiro de 2024, através do
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço:
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,

Banabuiú/CE. 30 de janeiro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B07C4870

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.003/2024 DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A SECRETARIA DE
SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.003/2024 DL que está
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DOS SISTEMAS
DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES,
DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 31 de Janeiro de
2024, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br
ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE, 30 de Janeiro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D1A02D92

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.004/2024 DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A SECRETARIA DE
SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.004/2024 DL que está
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para
SERVIÇOS
DE
ELETRICISTA
PARA
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DAS
INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 31 de Janeiro de 2024, através
do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE,
30 de Janeiro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:CF8EA82D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.03.29.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.03.29.1.
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa ALENCAR
CALLOU CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca sem
rejunte na Rua José Rodrigues de Oliveira no Distrito Estrela Zona
Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo, através do Contrato de Repasse nº
915178/2021/MDR/CAIXA, nos quais a contratada sagrou-se
vencedora, conforme especificações constantes nos termos do contrato
original. Contrato Administrativo firmado em 06 de junho de 2022. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº
8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo Art. 65, inciso I,
parágrafo 1º, ACORDAM em acrescer em 13,05% (treze vírgula zero
cinco por cento) do valor global do contrato original. Signatários:
Antônio Everardo Garcia Siqueira e José de Alencar Callou Neto.
Data de Assinatura do Aditivo: 19 de janeiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1D072782

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 12.01.004/2024 De 12 de janeiro de 2024.

CRIA
COMISSÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os termos do art. 145 da Lei Complementar º
002/2022;

R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR para compor a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar- PAD, os seguintes representantes:

Presidente: Raphael Sampaio Magnago
CPF Nº. 107.922.717-26
Procuradoria Geral do Município

Membro: Francisca Lucivânia de Almeida Silva
CPF N.º 008.559.893-35
Secretaria de Planejamento e Gestão

Membro: Fernanda Parente Pinheiro Miranda
CPF N.º 363.780.384-49
Secretaria do Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a portaria nº 05.10.001/2022.