DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:0ACFC4EB 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 08.01.001/2024 De 08 de janeiro de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria do Socorro Leite Rocha 
Coordenador do Centro de Referência 
da Mulher 
878.458.903-59 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
08 de janeiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:DF515BD5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 16.01.002/2024 De 16 de janeiro de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Socorro Leite Rocha 
Coordenador do CREAS 
878.458.903-59 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
16 de janeiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:4B785BDD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2023.01.20.005 - PE – SETAS - SRP proveniente da 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.01.20.005 - PE – 
SETAS - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE URNAS 
FUNERÁRIAS, MORTALHAS E SERVIÇO DE TRANSLADO, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARROS - 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTA-SE 
ESTE 
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.20.005-PE-
SETAS-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO 
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS 
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, 
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA 
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – 
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – 
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO 
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, 
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA 
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO 
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL 
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS 
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 68.210,00 (SESSENTA E OITO MIL, 
DUZENTOS E DEZ REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.244.0802.2.052 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA 
ALBANO 
- 
SECRETÁRIO 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA ELIANE DE 
ALMEIDA BARROS. 
  
CHOROZINHO–CE, 03 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social  
(Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9EA0C7CC 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2021.02.01.007 – PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Sra., LARISSA TORRES DE 
AMORIM, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE 
ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS 
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - 
(DIGITADOR), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores.