DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa no
objeto inicial pactuado, no tocante a inclusão dos serviços em anexo
para melhor atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social do Município.
CHOROZINHO-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social (respondendo)
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:6EACCC9B
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 005.2023.02.10.022 - PE – SMS - SRP proveniente da
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.02.10.022 - PE –
SMS - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE
CONTROLE
ESPECIAL,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE,
conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
FUNDAMENTA-SE
ESTE
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.022-PE-
SMS-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001,
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES –
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 –
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016,
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E
SEUS ANEXOS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JANEIRO DE
2024.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 33.800,00 (TRINTA E TRÊS MIL E
OITOCENTOS REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.301.1002.2.033;
0801.10.302.1003.2.035 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA
FONTE FILHO.
CHOROZINHO–CE, 11 DE JANEIRO DE 2024.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:1ADA6D22
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 006.2023.02.10.022 - PE – SMS - SRP proveniente da
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.02.10.022 - PE –
SMS - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE
CONTROLE
ESPECIAL,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE,
conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
FUNDAMENTA-SE
ESTE
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.022-PE-
SMS-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001,
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES –
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 –
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016,
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E
SEUS ANEXOS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JANEIRO DE
2024.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 32.074,00 (TRINTA E DOIS MIL,
SETENTA E QUATRO REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.301.1002.2.033;
0801.10.302.1003.2.035 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE RUFINO DA SILVA
NETO.
CHOROZINHO–CE, 05 DE JANEIRO DE 2024.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:FDDD6FD6
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 007.2023.02.10.022 - PE – SMS - SRP proveniente da
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.02.10.022 - PE –
SMS - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE
CONTROLE
ESPECIAL,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE,
conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
FUNDAMENTA-SE
ESTE
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.022-PE-
SMS-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001,
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES –
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 –
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016,
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