DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.11-10. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.19.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa 
RAIMUNDO A DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 28.531,68 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e um reais 
e sessenta e oito centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. 
Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Raimundo Alves 
dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024.  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.11-11. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.12.19.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde, e a empresa RAIMUNDO A DOS 
SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 96.250,17 (noventa e seis mil duzentos e 
cinquenta reais e dezessete centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2024. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Raimundo 
Alves dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 
2024.  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.11-12. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.12.19.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa RAIMUNDO A 
DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados 
ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência 
Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 39.966,81 (trinta e 
nove mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos). 
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Antônia da Penha 
Sena Pierre e Raimundo Alves dos Santos. Data de Assinatura do 
Contrato: 11 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C84A8C84 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2201.01/2024 - SME; 
2201.02/2024 – SME - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1508.01/2023 – SME/PE/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2201.01/2024 - 
SME; 2201.02/2024 – SME - referente ao Processo Administrativo 
de Pregão Eletrônico nº 1508.01/2023 – SME/PE/SRP; PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM/CE. CONTRATADOS:OMEGA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
41.600.131/0001-97; Valor Contratado: R$ 55.744,00 (Cinquenta e 
cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais). COMERCIAL 
CANAA LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.773.533/0001-19; Valor 
Contratado: R$ 82.488,20 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e 
oito reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 
2024; ASSINA PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo 
Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 30 de Janeiro de 
2024. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:2D385E0F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2201.01/2024 - SME E N° 2201.02/2024 - SME 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM - 
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2201.01/2024 - SME e N° 2201.02/2024 - SME. ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação - DETENTOR: 
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
LTDA, CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, Vencedor dos Lotes: LOTE 02 
– CEREAIS: R$ 87.698,00 (Oitenta e sete mil seiscentos e noventa e 
oito reais), LOTE 03 – POLPA: R$ 23.790,00 (Vinte e três mil 
setecentos e noventa reais); DETENTOR: COMERCIAL CANAA 
LTDA, CNPJ N° 43.773.533/0001-19, Vencedor do Lote: LOTE 04 – 
HORTIFRUTI: R$ 164.976,40 (Cento e sessenta e quatro mil 
novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO DE 
VALIDADE DA ATA DE RP: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA 
ASSINATURA DA ATA DE RP. PROCESSO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1508.01/2023 – SME/PE/SRP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. SIGNATÁRIA: Ivoneide de Araújo 
Rodrigues – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO. 
Francisco Arruda Dias Aguiar – SÓCIO ADMINISTRATIVO DA 
EMPRESA 
OMEGA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS 
LTDA; 
Ezequiel 
da 
Silva 
– 
SÓCIO 
ADMINISTRADOR DA EMPRESA COMERCIAL CANAA 
LTDA.  
  
PREFEITURA DE FORTIM, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:14EC374D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1508.01/2023 – SME/PE/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM - 
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2201.01/2024 - SME e N° 2201.02/2024 - SME. ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação - DETENTOR: 
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
LTDA, CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, Vencedor dos Lotes: LOTE 02 
– CEREAIS: R$ 87.698,00 (Oitenta e sete mil seiscentos e noventa e 
oito reais), LOTE 03 – POLPA: R$ 23.790,00 (Vinte e três mil 
setecentos e noventa reais); DETENTOR: COMERCIAL CANAA 
LTDA, CNPJ N° 43.773.533/0001-19, Vencedor do Lote: LOTE 04 – 
HORTIFRUTI: R$ 164.976,40 (Cento e sessenta e quatro mil 
novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO DE 
VALIDADE DA ATA DE RP: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA 
ASSINATURA DA ATA DE RP. PROCESSO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1508.01/2023 – SME/PE/SRP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. SIGNATÁRIA: Ivoneide de Araújo 
Rodrigues – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO. 
Francisco Arruda Dias Aguiar – SÓCIO ADMINISTRATIVO DA 
EMPRESA 
OMEGA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS 
LTDA; 
Ezequiel 
da 
Silva 
– 
SÓCIO 
ADMINISTRADOR DA EMPRESA COMERCIAL CANAA 
LTDA. PREFEITURA DE FORTIM, 30 DE JANEIRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:E62DEC9A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 
1002.01/2023-SMAS - 01° ADITIVO CONTRATUAL - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-SMAS