DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
– EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº.
1002.01/2023-SMAS - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao
Processo Administrativo de CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-
SMAS. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: Credenciamento
para contratação do(a) fonoaudiólogo(a) para atuação no “jangada”,
projeto municipal apoiado pelo programa amigo de valor, através do
fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente no município
de Fortim-CE; CONTRATADO: GUILHERME DE OLIVEIRA
RODRIGUES, inscrito no CPF sob o n° 067.777.613-65;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro
de 2024.
Ordenadora de Despesas:
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Fortim/CE, 30 de Janeiro de 2024.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:931F981F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N°
0605.02/2022-SMAS, N° 0605.03/2022-SMAS - 02° ADITIVO
CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2022-SMAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
– EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N°
0605.02/2022-SMAS, N° 0605.03/2022-SMAS - 02° ADITIVO
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
002/2022-SMAS.
PARTES:
Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania; OBJETO: Credenciamento para contratação de
profissional de nível superior, para preenchimento de vagas no projeto
jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral para
pessoas com deficiência do programa amigo de valor; junto à
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município
de Fortim - CE; CONTRATADOS: ANNY NAYARA DOS
SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o n° 058.203.943-64 e
MARIANA CAMPOS BARBOSA, inscrita no CPF sob o n°
602.778.973-51; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2024 até 31
de Dezembro de 2024.
Ordenadora de Despesas:
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Fortim/CE, 30 de Janeiro de 2024.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:54561E51
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20240011 – PREGÃO Nº
PMF 011123-PP01. OBJETO: [BOLSA FAMÍLIA] - AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA
FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA-CE.
CONTRATANTE:
FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: POSTO
DE COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE-LTDA,
CNPJ: 07.643.010,0001-94, representada pelo Sr. VANDILSON
JUNIOR AZEVEDO VALOR: R$ 72.670,00 (setenta e dois mil,
seiscentos e setenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2024.
VIGENCIA:
31
de
dezembro
de
2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
Exercício
2024
Atividade
1202.081250141.2.130 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa
Família , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 72.670,00.
ANA MARIA PORTELA AGUIAR –
Secretaria e Ordenadora da Secretaria de Assistência.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:955D2E34
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20240012 – PREGÃO Nº
PMF 011123-PP01. OBJETO: [CRIANÇA FELIZ] - AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA
FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA-CE.
CONTRATANTE:
FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: POSTO
DE COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE-LTDA,
CNPJ: 07.643.010,0001-94, representada pelo Sr. VANDILSON
JUNIOR AZEVEDO. VALOR: R$ 51.428,00 (cinquenta e um mil,
quatrocentos e vinte e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2024.
VIGENCIA:
31
de
dezembro
de
2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
Exercício
2024
Atividade
1202.082430142.2.128 Programa Primeira Infância no Suas - Criança
Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 51.428,00.
ANA MARIA PORTELA AGUIAR –
Secretaria e Ordenadora da Secretaria de Assistência.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:135894A1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20240013 – PREGÃO Nº
PMF 011123-PP01. OBJETO: [CONV. E FORTALECIMENTO
DE
VÍNCULO]
-
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DESTINADOS
AO
ABASTECIMENTO
DA
FROTA
DE
VEÍCULOS
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA-CE.
CONTRATANTE:
FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: POSTO
DE COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE-LTDA,
CNPJ: 07.643.010,0001-94, representada pelo Sr. VANDILSON
JUNIOR AZEVEDO. VALOR: R$ 76.024,00 (setenta e seis mil,
vinte e quatro reais). DATA: 02 de janeiro de 2024. VIGENCIA: 31
de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício
2024 Atividade 1202.082440149.2.135 Gestão e Expansão de Novos
Programas de Proteção Social Especial , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no
valor de R$ 76.024,00.
ANA MARIA PORTELA AGUIAR –
Secretaria e Ordenadora da Secretaria de Assistência.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:6024BBC0
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20240014 – PREGÃO Nº
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