DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO 
UCHOA 
- 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
72.294.697/0001-61. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
2022.11.02.01-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
(TUBO, POSTE E MEIO FIO EM CONCRETO, LAJE PRÉ-
MOLDADA, VERGALHÃO CA-50, ARAME E BRITA). VALOR 
TOTAL: R$ 14.880,00 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E 
OITENTA 
REAIS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.134 E 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O 
DIA 31/12/2024, INICIADO A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 
12/01/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN BEZERRA DA COSTA – 
(SUPERINTENDENTE) / FRANCISCO ALMINO UCHOA – 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO. 
IGUATU-CE, 
EM 
12/01/2024.  
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:6CB45C19 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J. M. UCHOA JUNIOR 
LTDA 
- 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
46.730.051/0001-70. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
2022.11.02.01-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
(TUBO, POSTE E MEIO FIO EM CONCRETO, LAJE PRÉ-
MOLDADA, VERGALHÃO CA-50, ARAME E BRITA). VALOR 
TOTAL: R$ 213.360,60 (DUZENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS 
E SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.133 e 1501.17.512.0016.2.134 e 
elemento de despesa: 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 
31/12/2024, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANKLIN 
BEZERRA 
DA 
COSTA 
– 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
JOSE 
MAURÍCIO 
UCHÔA 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO. 
IGUATU-CE, 
EM 
12/01/2024.  
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:C86214D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO 
 
Extrato das Atas de Registro – Pregão Eletrônico de Nº 
2023.09.26.01. Objeto: Registro de Preços consignado em ata, no 
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de 
material de expediente, para suprir as necessidades das diversas 
Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Órgão 
Gerenciador: Secretaria de Administração. ATA Nº 2024.01.24.01: 
CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 00.466.084/0001-53, com o valor global 
de R$ 44.498,34 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito 
reais e trinta e quatro centavos), referente ao LOTE 01; ATA Nº 
2024.01.24.02: CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 45.132.753/0001-99, com o valor global 
de R$ 331.387,27 (trezentos e trinta e um mil trezentos e oitenta e sete 
reais e vinte e sete centavos), referente aos LOTES 02, 03 e 05; ATA 
Nº 2024.01.24.03: CONTRATADA: WERBENIA AMED DA 
SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.405.331/0001-50, com o valor 
global de R$ 548.299,24 (quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e 
noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), referente aos LOTES 
04 e 06 e ATA Nº 2024.01.24.04: CONTRATADA: SAMAGA 
COMERCIO DE VARIEDADES E ECOMERCE EM GERAL, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.576.865/0001-03, com o valor global 
de R$ 259.996,23 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e 
noventa e seis reais e vinte e três centavos), referente ao LOTE 07. 
Assina pelas Contratadas (Respectivamente): 1. Alberto Magno de 
Brito Ramos; 2. João Paulo Alves Tavares; 3. Werbenia Amed da 
Silva e 4. Gabrielle Sousa de Freitas. Data de Assinatura da Ata: 24 
de janeiro de 2024. Irauçuba/CE, 24 de janeiro de 2024. Taylan Ítallo 
Vasconcelos Barbosa - Secretária de Administração. 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F48130A5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2023.09.26.01 – Objeto: Aquisição de material de expediente, para 
suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADAS: Ata 2024.01.24.01: 
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, com o valor global de R$ 
21.864,42 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e 
quarenta e dois centavos), referente ao Lote 01; Ata 2024.01.24.02: E 
JOTA COMERCE LTDA, com o valor global de R$ 157.885,36 
(cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta 
e seis centavos), referente aos Lotes 02, 03 e 05; Ata 2024.01.24.03: 
WERBENIA AMED DA SILVA, com o valor global de R$ 
236.115,52 (duzentos e trinta e seis mil, cento e quinze reais e 
cinquenta e dois centavos), referente aos Lotes 04 e 06 e Ata 
2024.01.24.04: SAMAGA – COMERCIO DE VARIEDADES E E-
COMERCE EM GERAL LTDA, com o valor global de R$ 
118.401,81 (cento e dezoito mil, quatrocentos e um reais e oitenta e 
um centavos), referente ao Lote 07. Assina pelas Contratadas 
(Respectivamente): 1. Alberto Magno de Brito Ramos; 2. João Paulo 
Alves Tavares; 3. Werbenia Amed da Silva e 4. Gabrielle Sousa de 
Freitas. Data de Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024. 
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro do exercicio financeiro 
de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. Contratantes: 
Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, 
Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, 
Esporte 
e 
Lazer, 
Desenvolvimento 
Rural, 
Desenvolvimiento 
Econômico, 
Recursos 
Hídricos 
Infraestrutura, 
Governo 
e 
Planejamento, Controladoria, Segurança Pública, Trânsito, Transporte 
e Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio Ambinete de 
Irauçuba 
– 
AMMAI. 
Assinam 
pelas 
Contratantes 
(Respectivamente): Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, Taylan 
Ítallo Vasconcelos Barbosa, Márcia Helena Santos Barreto, Hérica 
Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa 
Brasil Sobrinho, Ana Leila Facundo da Silva, Valéria Maria Bastos 
Maia Vaz, Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Francisco das 
Chagas Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Maria Erilene Mota 
de Souza, Natália Venâncio Calixto, Francisco das Chagas Alves 
Filho e Francsica Dárlen Soares Sousa. Dotações Orçamentárias de 
Nº: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – 
Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Finanças, 0506 10 122 
0002 2.006 – Saúde, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0604 12 122 
0002 2.027 – Educação, 0506 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. 
Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil; 2101 08 122 
0002 2 .062 – Inclusão Social, 2102 08 241 0007 1.075 – C. do Idoso, 
2102 08 243 0007 1.077 – C. Feliz, 2102 08 244 0007 2.067 – 
IGD/PBF, 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 
– CREAS; 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, 2501 20 122 0002 
2.079 – Desenv. Rural, 0901 23 122 0002 2.049 – Desenv. 
Econômico, 2701 17 122 0002 2.092 – Recursos Hídricos, 1001 15 
122 0002 2.051 – Infraestrutura, 1501 04 121 0002 2.057 – Governo e