DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Planejamento, 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria, 2401 04 122 
0002 2.076 – Seg. Pública, 2301 18 541 0002 2.075 – AMMAI, 
recursos Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 1500100200), 
SUS (Fonte 1600000000), Próprio (Fonte 1500100100), FUNDEB 
30% 
(Fonte1540000000), 
FNAS 
(Fonte 
1660000000). 
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.16. 
Irauçuba/CE, 24 de janeiro de 2024. Taylan Ítallo Vasconcelos 
Barbosa – Secretário de Administração.   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1F2A2B8D 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato de Contratação 
Tomada de Preço Nº. 2023.12.14.01– Objeto: Contratação de pessoa 
jurídica para execução dos serviços técnicos especializados na 
Recuperação 
de 
Crédito 
e 
prestação 
de 
serviços 
técnicos 
especializados na área de engenharia elétrica, de responsabilidade da 
Secretaria de Finanças do Município de Irauçuba - CE. Contratada: 
GRID - SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA, 
com percentual máximo de retorno sobre os proveitos na ordem de 
19% (dezenove por cento). Assina pela Contratada: Maria Nayara 
Silva de Sousa. Data de Assinatura dos Contratos: 23 de janeiro de 
2024. 
Contratante: 
Secretária 
de 
Finanças. 
Assina 
pela 
Contratante: 
Márcia 
Helena 
Santos 
Barreto. 
Dotações 
Orçamentárias de Nº. 2001 04 123 0002 2.061, Recurso Próprio 
(Fonte 1500000000). Elemento de Despesas de Nº: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.05. Irauçuba/CE, 23 de janeiro de 2024.  
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – 
Finanças. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:885630D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20211749 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 4° Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20211749 resultante do Pregão, na forma 
Presencial, Nº 2021020302-ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos 
destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura 
e turismo de Jaguaretama-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 49.080,00 (Cinquenta mil e 
quatrocentos reais) 
  
CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
PAULO 
HENRIQUE 
FERNANDES GUEDES, portador do CPF sob o nº 047.050.203-75; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES 
PEREIRA TEOFILO, portador do CPF sob o nº. 008.659.773-64; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Secretaria de Cultura e Turismo 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E4047ADB 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20210556 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APAIO 
COMUNITÁRIO do Município de Jaguaretama torna público o 
Extrato do 3° Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 
20210556 resultante do Pregão, na forma Presencial, Nº 2021020302-
ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E APAIO COMUNITÁRIO 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos 
destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Agricultura de Jaguaretama-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e 
quatrocentos reais) 
  
CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
PAULO 
HENRIQUE 
FERNANDES GUEDES, portador do CPF sob o nº 047.050.203-75; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO HELDER 
PINHEIRO LEMOS, portador do CPF sob o nº. 079.965.778-62; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apaio Comunitário 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B1E42DC6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20210244 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 3° Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20210244 resultante do Pregão, na forma 
Presencial, Nº 2021020302-ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO E 
GESTÃO 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos 
destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo 
e Gestão de Jaguaretama-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e 
duzentos reais)