DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Contado a partir de 09/07/2023 até o dia 09/0/72024, podendo ser 
prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 
14.133/2021. Valor Estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil e reais). 
Pago um valor mensal R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais); 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: 11.01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
Proj/Atividade: 08.122.0040.2.066.0000 - MANUTENCAO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA  
Cod: 1373 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 31.12.2021. 
JATI- CE, 09 de Julho de 2023. 
  
FELIPE ANDERSON DA SILVA 
Secretário Municipal de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:F504FE43 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 2023.03.14-001 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CNPJ: 14.799.042/0001-49 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.14-001 
EXTRATO DO CONTRATO 2023.03.14-001 
Processo 
Administrativo: 
2023.03.14-001. 
Contrato 
nº 
2023.03.14.001-01. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: SÃO JOÃO CONTRUÇÕES. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EPI’S, DESTINADOS 
PARA CONSTRUÇÕES E MANUTEÇÕES DESTINADOS A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DE 
JATI-CE. 
Vigência: Contado a partir de 17/03/2023 até o dia 17/03/2024, 
podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei 
Federal 14.133/2021. 
Valor Global: 17.622,53 (Dezesete mil seiscentos e vinte e dois 
reais e cinquenta e três centavos) 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Proj/Atividade: 08.122.0040.2.066.0000 MANUTENCAO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 
Código: 1368 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 15.02.2022 
JATI- CE, 17 de Março de 2023. 
 
ANDERSON FELIPE DA SILVA 
Secretário Municipal de assistência Social 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:1975EC3E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 2023.09.19-001 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2023.09.19-001 
EXTRATO DO CONTRATO 2023.09.19-001 
Processo 
Administrativo: 
2023.09.19-001. 
Contrato 
nº 
2023.09.19.001-01. 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: OFICINA NN. Objeto: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHEIRO, SOLDADOR. 
JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 
Contado a partir de 22/09/2023 até o dia 22/09/2024, podendo ser 
prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 
14.133/2021. Valor Global: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: 1101 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Proj/Atividade: 08.244.0040.1.026.0000 MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA AÇÃO SOCIAL 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA 
Ficha: 1373 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 31.12.2021. 
  
JATI- CE, 22 de Setembro de 2023. 
  
ANDERSON FELIPE DA SILVA 
Contratante 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:20F09D91 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.21-001 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2023.08.21-001 
EXTRATO DO CONTRATO2023.08.21-001 
Processo 
Administrativo: 
2023.08.21-001. 
Contrato 
nº 
2023.08.21.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. 
Contratado: CL ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTISTICAS. 
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 
ASSESSORIA NA ÁREA DA CULTURA PARA IMPLANTAÇÃO 
DA LEI PAULO GUSTAVO. JUNNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência: Contado a 
partir de 24/08/2023 até o dia 24/08/2024, podendo ser prorrogado 
nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor 
Estimado: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Dotação Orçamentária: 
Órgão: 0801 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
Proj/Atividade: 12.122.0035.2.022.0000 - MANUTENCAO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA 
Cod: 1097 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 31.12.2021. 
  
JATI- CE, 24 de Agosto de 2023 
 
JOSE MARIA BARBOZA 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:232C486D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52612032023.1– OBJETO: 
Prestação de serviços de lavagem de veículos destinados às diversas 
secretarias 
da 
prefeitura 
municipal 
de 
Massapê-CE., 
CONTRATANTE: 
Município 
de Massapê-CE., através das 
Secretarias de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho 
e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de 
Educação, de Finanças, de Governo, de Infraestrutura e Meio 
Ambiente, de Saúde e o Gabinete da Prefeita. CONTRATADA: 
ROZALBA ARAGÃO CAVALCANTE., (CNPJ: 40.032.441/0001-
90), representada pelo(a) seu Proprietário(a), o(a) Sr(a). Rozalba 
Aragão Cavalcante. VALOR GLOBAL: R$ 182.270,00 (cento e 
oitenta e dois mil, duzentos e setenta reais). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5261203/2023 e Lei Complementar n°