DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.29.01. Partes: o 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa 
DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME. 
Objeto: aquisição de Material Odontológico para atender as demandas 
da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 
72.519,88). Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 29 de Janeiro de 2024. 
Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Kildery Faustino 
Advincula Moura.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:73CB5949 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.29.02/SMS. Partes: o 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa 
J & G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
EIRELI. Objeto: aquisição de Material Odontológico para atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor 
total (R$ 130.999,65). Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 29 de Janeiro 
de 2024. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Marcio Costa 
Forti.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:8DED9C2E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.29.03/SMS. Partes: o 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa 
VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM 
SAÚDE LTDA. Objeto: aquisição de Material Odontológico para 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Mauriti/CE. Valor total (R$ 523.763,36). Prazo: 31/12/2024. 
Mauriti/CE, 29 de Janeiro de 2024. Signatários: Maria Evânia Sousa 
Furtado e Ciro Alencar de Andrade 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:54636A71 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.30.01/SPST. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.30.01/SPST. Partes: O 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e 
do Trabalho e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL DE 
PETROLEO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS 
(PERÍMETRO 
FORTALEZA), 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E 
LOCADOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO 
TRABALHO 
DO MUNICÍPIO 
DE MAURITI/CE. VALOR 
GLOBAL: (R$ 26.388,00). PRAZO: 31/12/2024. Mauriti/CE, 30 de 
janeiro de 2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Maria 
Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:E40FBFDD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.25.05/SPST. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.25.05/SPST. Partes: 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção 
Social e do Trabalho e a Empresa MATEUS DA SILVA MATIAS – 
ME. Objeto: Contratação de serviços e aquisição de materiais para 
realização, organização e execução das campanhas educativas, tais 
como: semana do município, mês da primeira infância, combate ao 
abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, agosto lilás, 
natal das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, 
semana da mulher em situação de vulnerabilidade e risco social, 
semana da criança, dia do idoso, combate ao trabalho infantil, por 
intermédio da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do 
Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 7.885,68). Prazo: 31/12/2024. 
Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Mateus Da Silva Matias. 
Mauriti/CE, 25 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:C13C289D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.25.03/SPST.Partes: 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção 
Social e do Trabalho e a EmpresaCOMERCIAL CANAA LTDA. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios que irão compor cestas 
básicas destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação 
temporárias de vulnerabilidade social cadastradas no Município de 
Mauriti/CE. Valor: (R$ 132.440,00). Prazo: 31/12/2024 Signatários: 
Cláudia Fernanda Moreirae Ezequiel da Silva. Mauriti/CE, 25 de 
Janeiro de 2024. 
  
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:B9C05706 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de 
Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de 
Recursos Hídricos e Agropecuária; Gabinete do Prefeito; Secretaria de 
Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Tecnológico do município de Meruoca-Ce, tornam 
público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão 
Presencial nº 1112.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: 
Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de 
Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de 
Recursos Hídricos e Agropecuária; Gabinete do Prefeito; Secretaria de 
Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico 
e 
Tecnológico. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA 
FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS JUNTO AS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA-CE. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0201.04.122.0036.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 
0301.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da Secret. de Adm. 
Planej. e Gestão; 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de 
Infraestrutura e Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da 
Secretaria de Educação; 0601.12.364.0264.2.030 - Manutenção das 
Ações de Apoio ao Ensino Superior; 0602.12.361.0240.2.038 - 
Manutenção 
das 
Ações 
do 
Ensino 
Fundamental; 
0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 
0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde 
da Família; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta 
Complexidade; 0802.08.122.0802.2.062 - Manut. Sec. de Inclusão e 
Promoção Social; 0802.08.243.0013.2.065 - Manutenção das Ações 
do Programa Criança Feliz; 0802.08.244.0037.2.068 - Serviço de 
Proteção Social Básica; 0802.08.244.0802.2.070 - Manutenção das 
Ações do Programa Bolsa Família IGD/PBF; 0901.20.122.0811.2.083 
- 
Manut. 
Sec. 
de 
Recursos 
Hídricos 
e 
Agropecuária; 
1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente; 1201.19.333.0306.2.019 - Manutenção da Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. ELEMENTO DE