DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

DESPESA: 3.3.90.30.00. CONTRATADA: D. X. COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. ASSINANTE: Francisco
Frota Teles. VALORES GLOBAIS: Gabinete do Prefeito – R$
85.350,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais); Sec. de
Administração, Planejamento e Gestão – R$ 52.110,00 (cinquenta e
dois mil, cento e dez reais); Sec. de Infraestrutura e Urbanismo – R$
350.730,00 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e trinta reais); Sec.
de Educação - R$ 764.400,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e
quatrocentos reais); Sec. de Saúde – R$ 958.740,00 (novecentos e
cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta reais); Sec. de Inclusão e
Promoção Social – R$ 121.708,50 (cento e vinte e um mil, setecentos
e oito reais e cinquenta centavos); Sec. de Meio Ambiente, Recursos
Hídricos e Agropecuária – R$ 423.750,00 (quatrocentos e vinte e três
mil, setecentos e cinquenta reais); Sec. de Cultura, Turismo e Meio
Ambiente - R$ 17.370,00 (dezessete mil, trezentos e setenta reais);
Sec. de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - R$ 23.160,00
(vinte e três mil, cento e sessenta reais). CONTRATADA: POSTO
DE COMBUSTÍVEIS ALIANÇA LTDA – EPP. ASSINANTE:
Mikael Alcantara Aguiar. VALORES GLOBAIS Gabinete do Prefeito
– R$ 2.984,07 (dois
mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sete centavos); Sec. de
Administração, Planejamento e Gestão – R$ 2.088,72 (dois mil,
oitenta e oito reais e setenta e dois centavos); Sec. de Infraestrutura e
Urbanismo – R$ 9.462,76 (nove mil, quatrocentos e sessenta e dois
reais e setenta e seis centavos); Sec. de Educação - R$ 98.089,71
(noventa e oito mil, oitenta e nove reais e setenta e um centavos); Sec.
de Saúde – R$ 61.358,64 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e
oito reais e sessenta e quatro centavos); Sec. de Inclusão e Promoção
Social – R$ 4.478,39 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e
trinta e nove centavos); Sec. de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e
Agropecuária – R$ 15.742,84 (quinze mil, setecentos e quarenta e
dois reais e oitenta e quatro centavos); Sec. de Cultura, Turismo e
Meio Ambiente - R$ 3.988,72 (três mil, novecentos e oitenta e oito
reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da
data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:21E3BC38

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do
Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços
N° 1509.01/2023 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PISO
INTERTRAVADO
NA
LOCALIDADE
DE
SANTO
ANTÔNIO DOS FERNANDES, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de
Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº
1509.01/2023.
Empresas
com
propostas
Desclassificadas:
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME;
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA;
CONSTRUTORA
AG
LTDA
–
EPP;
CLEZINALDO
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e APOLO SERVIÇOS LTDA – EPP.
Empresas com propostas Classificadas: R S M PESSOA LTDA –
EPP; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP;
MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA
–
ME;
LEXON
SERVIÇOS
&
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; KRONUS
SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; AJ
CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA – EPP; TECTA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
–
ME;
RVP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME e NOVO CAMINHO
CONSTRUTORA LTDA – ME. VENCEDOR: R S M PESSOA
LTDA – EPP, no valor global de R$ 709.643,61 (setecentos e nove
mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos). Fica,
portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea
“b” da Lei de Licitações.

Meruoca - Ce, 26 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:522923A2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI
ORIENTAL

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL
CNPJ: 34.967.671/0001-48 Aos dias 24 de janeiro de 2024, às 14:00
horas, foi realizada, de forma virtual, através da plataforma do Google
Meet,
a
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA
DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / CORES – Cariri Oriental. O
Presidente do Consórcio, o Sr. Cicero Alves de Figueiredo, Prefeito
do Município de Milagres, presidiu a Assembleia e convocou a
Superintendente, Andreza Patrício de Oliveira, para secretariar os
trabalhos; deu as boas-vindas a todos e agradeceu a presença dos
representantes dos entes consorciados, o Sr. Francisco Dantas de
Araújo Filho, representando o Prefeito Afonso Tavares Dantas, do
município de Abaiara, munido de Procuração que consta em anexo; o
Sr. Thayron Barbosa Freire, representando o Prefeito Marcone
Tavares de Luna, do município de Aurora, munido de Procuração que
consta em anexo; o Sr. Francisco Flávio da Silva, representando a
Prefeita Mônica Rosany Pereira Mariano, do município de Jati,
munido de Procuração que consta em anexo; o Sr. Francisco Paulo
Gomes Cavalcante, representando o Prefeito João Paulo Furtado do
município de Mauriti, munido de Procuração que consta em anexo; o
Sr. Dernival Leite Angelo, representando o Prefeito Rafael Ferreira
Angelo, do município de Penaforte, munido de Procuração que consta
em anexo; o Sr. Reginaldo Rodrigues Ribeiro, representando o
Prefeito Fábio Pinheiro Cardoso, do município de Porteiras, munido
de Procuração que consta em anexo; do Assessor Jurídico do CORES
- Cariri Oriental, o Dr. João Wellington Teixeira Freitas, a Sra.
Nathália Cruz Crisostomo, Superintendente em gozo de férias e
demais presentes. Em ato contínuo, a Superintendente Andreza
Patrício de Oliveira informou aos membros presentes e aos
respectivos representantes dos Prefeitos que compareceram munidos
de Procuração, que fora atendido o quórum (mais da metade dos entes
consorciados), sendo assim possível deliberar e aprovar os assuntos
propostos em pauta. Em seguida, em substituição à Lista de Presença,
fez-se um print da tela que representa a sala virtual desta
videoconferência, para comprovar a presença dos participantes na
reunião. Desse modo, declarou aberta a Assembleia e informou que a
pauta contém a seguinte proposta de Ordem do dia: Operacionalização
das Centrais Municipais de Resíduos – CMR´s; Recolhimento de
benefício do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e
apreciação de eventuais moções de censura. A Sra. Andreza Patrício
de Oliveira passou a palavra para a Sra. Nathália Cruz Crisostomo que
realizou a explanação sobre a necessidade da contratação do pessoal
para o funcionamento/operacionalização das Centrais Municipais de
Resíduos que já se encontram com a primeira etapa concluída. Em
seguida, o Sr. João Wellington Teixeira, Assessor Jurídico do
Consórcio, informou que a contratação do pessoal pode ser realizada
por meio de processo licitatório para terceirização do serviço por meio
de contratação de Pessoa Jurídica, conforme Lei nº 14.133 de 2021.
Em seguida, tomando o uso da palavra, o Secretário Reginaldo
Rodrigues Ribeiro indagou sobre quando seria realizada a referida
contratação, haja vista a urgência existente no município de Porteiras.