DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:30EB98CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.01.15.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.01.15.01. Órgão 
Gerenciador Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social. Órgãos Participantes: Secretaria de Saúde. 
Empresa Contratada ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ- ME, CNPJ: 
24.044.214/0001-28, representada por ROSINEY FILGUEIRAS 
CRUZ, CPF: 466.148.691-91; Valor Global R$ 394.972,32 
(trezentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta e dois reais 
e trinta e dois centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data 
da assinatura. Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.02, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA - CE.  
  
TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM -  
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social. D 
  
ata da assinatura: 15 de janeiro de 2024.  
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:E4C2ED66 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.01.15.02 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.01.15.02. Órgão 
Gerenciador Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social. Órgãos Participantes: Secretaria de Saúde. 
Empresa Contratada FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.043.610/0001-69, representada por 
Cícero Samuel de Sousa Luna, CPF: 021.872.613-95; Valor Global 
R$ 288.479,00 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e 
setenta e nove reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data da 
assinatura. Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.02, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA - CE. Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim - Secretária 
Municipal do Trabalho e Assistência Social. Data da assinatura: 15 de 
janeiro de 2024.  
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:DCB26FB1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
03052201SESA E 03052202SESA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03052202SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022SESA-PP - 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.737,50 
(dois mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
0901.10.122.0004.2.022, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.47 e serão pagas com Receita de Impostos e 
Trans – Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 
01/01/2024 
e 
término 
em 
31/03/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES 
SILVA 
(Diretor), 
da 
empresa 
DB3 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A. Mombaça - CE, 27 de dezembro 
de 2023.LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de 
Saúde. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03052201SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIL N° 003/2022SESA-PP - 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 16.725,00 
(dezesseis mil, setecentos e vinte e cinco reais).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0901.10.122.0004.2.022, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.47 e serão pagas com Receita de Impostos e 
Trans – Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2024 
e 
término 
em 
31/12/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSE ROBERTO CAVALCANTE (Sócio) da 
empresa PROVENET INTERNET SERVICES LTDA.Mombaça - 
CE, 27 de dezembro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -  
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F8D438C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: J.L DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE 
RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO 
NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 124.310,00; 
DO VALOR DO LOTE II: R$ 31.289,30; DO VALOR DO LOTE 
IV: R$ 63.000,00; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 22.500,00; DO 
VALOR GLOBAL: R$ 241.099,30 (DUZENTOS E QUARENTA E 
UM MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DA