DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANA 
CRISTINA 
GIRÃO/ 
JOSÉ 
LUCIVAN COSTA ESTEVAM. 
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:ED335176 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: EFETIVA SERVIÇOS INTEGRADOS, COM 
SEDE RUA HELVÉCIO TEIXEIRA, Nº 55, BAIRRO FLORES, 
IGUATU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 43.480.473/0001-46. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. DO VALOR DO 
LOTE VII: R$ 10.754,28 (DEZ MIL E SETECENTOS E 
CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ ANTONIO 
ELONEUDO PEREIRA DE OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2F03DA6E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA ME, COM SEDE RUA PRESBITERO JOÃO GOMES 
PINHEIRO, N° 115, CAJUEIRO, IGUATU, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 26.512.270/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. DO VALOR DO LOTE IX: R$ R$ 
20.250,00 (VINTE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – 
Gestão e Manutenção da Secretaria da Assistência Social - SAS; 
elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro 
Pessoa Jurídica, com recursos consignado no Orçamento Municipal de 
2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ IZAURA GOMES DO 
NASCIMENTO OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C3B3E143 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADA: EFETIVA SERVIÇOS INTEGRADOS, COM 
SEDE RUA HELVÉCIO TEIXEIRA, Nº 55, BAIRRO FLORES, 
IGUATU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 43.480.473/0001-46. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO LOTE 
VII: R$ 4.770,68 (QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA 
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0802 
12 
361 
0291 
2.021 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 
2.032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA/ 
ANTONIO ELONEUDO PEREIRA DE OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:ADBC72E7