DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 
0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 
2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA 
AUXÍLIO BRASIL /PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
– MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA GIRÃO/ VINICIUS CUNHA BATISTA. 
  
MORADA NOVA - CE, 17 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BF085776 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: 
MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A RUA MANOEL 
LUIS DE FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 003/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA (DECARTÁVEIS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 19.550,86 (DEZENOVE MIL E 
QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E SEIS 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 
0616 2.081 - GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DA SEJUV; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
OZIMAR NOGUEIRA FREIRE / VINICIUS CUNHA BATISTA. 
  
MORADA NOVA - CE, 17 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6E84A049 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A RUA MANOEL 
LUIS DE FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 003/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA (DECARTÁVEIS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVEEDUCAÇÃO 
BÁSICANTUDE 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ R$ 15.089,22 (QUINZE MIL E OITENTA E 
NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 
2.032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA/ VINICIUS CUNHA BATISTA. 
  
MORADA NOVA - CE, 17 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5F38F9ED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MAVI 
DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A RUA MANOEL LUIS DE 
FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
18.027.677/0001-89. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 003/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA (DECARTÁVEIS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 
24.780,40 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
2201 
04 
122 
0037 
2.095 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE