DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: MAVI 
DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A RUA MANOEL LUIS DE 
FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
18.027.677/0001-89. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 003/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
(MATERIAL 
DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS 
MATERIAIS DE CONSUMO) EM VIRTUDE LOTE III QUE FOI 
FRACASSADO DO PREGÃO 001/2023, AFIM DE SUPRIR AS 
AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 4.963,77 
(QUATRO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E 
SETENTA 
E 
SETE 
CENTAVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
1501 
04 
122 
0037 
2.058 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SEAD; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ 
EDNER 
NOGUEIRA 
DA 
SILVA/ 
VINICIUS CUNHA BATISTA. 
  
MORADA NOVA - CE, 17 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:70134721 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A 
RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO 
DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
18.027.677/0001-89. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (DECARTÁVEIS), 
AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE 
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 2.260,95 (DOIS MIL E DUZENTOS E 
SESSENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 121 0031 2.061 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJ. E FINANÇAS - 
SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
MÂNCIO LIMA/ VINICIUS CUNHA BATISTA. 
  
MORADA NOVA - CE, 17 DE JANEIRO DE 2024. 
 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CB0B616F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA – CNPJ - 11.431.907/0001-21. CONTRATADA: 
MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A RUA MANOEL 
LUIS DE FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 003/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA (DECARTÁVEIS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE 
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 30.378,08 (TRINTA MIL E TREZENTOS E 
SETENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 542 0391 2.086 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ROSINEUDO 
GOMES 
MARTINS 
LIMA/ 
VINICIUS CUNHA BATISTA. 
  
MORADA NOVA - CE, 17 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D237F537 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
CNPJ 
- 
14.689.874/001-02. 
CONTRATADA: 
MAVI 
DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A RUA MANOEL LUIS DE 
FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
18.027.677/0001-89. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 003/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA (DECARTÁVEIS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 40.138,83 (QUARENTA MIL E 
CENTO E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS