DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8E831DD6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS 
HIDRICOS. CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, 
COM SEDE A RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, Nº 2817, BOA 
FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 18.027.677/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (DECARTÁVEIS), 
AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA RECURSOS 
HIDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 24.283,30 (VINTE E QUATRO 
MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 122 
0037 2.095 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
EDMUNDO ARAUJO OLIVEIRA / VINICIUS CUNHA BATISTA. 
  
MORADA NOVA - CE, 17 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B3EF73BF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: 
MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A RUA MANOEL 
LUIS DE FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 003/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA (DECARTÁVEIS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 32.663,40 (TRINTA E DOIS MIL 
E SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 
0307 2.077 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO 
SOCORRO LEITÃO MACHADO / VINICIUS CUNHA BATISTA. 
  
MORADA NOVA - CE, 17 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0CA8EBEF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – 
CNPJ: 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: MERCADINHO 
VITORIA 
ALIMENTOS 
LTDA, 
COM 
SEDE 
RUA 
CEL. 
TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
03.604.544/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 015/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DA AUTARQUIA MUNICPAL DE 
TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. DO VALOR DO 
LOTE: R$ 30.451,90(TRINTA MIL E QUATROCENTOS E 
CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.052 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO TALVANES RAULINO/ EDNA MARIA FREIRE DA 
SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EE0AA1D3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE – CNPJ: 
11.431.907/0001-21. CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA 
ALIMENTOS LTDA, COM SEDE RUA CEL. TIBURCIO, N° 428,