DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 015/2023 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS), 
AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
REFERENTE 
AO 
EXERCÍCIO DE 2024. DO VALOR DO LOTE: R$ 24.439,70 
(VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E 
NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
2101 
18 
542 
0391 
2086 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: 
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA / EDNA MARIA FREIRE 
DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E0F5C86C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – CNPJ: 
07.796.398/0001-03. CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA 
ALIMENTOS LTDA, COM SEDE RUA CEL. TIBURCIO, N° 428, 
GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 015/2023 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS), 
AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. DO VALOR DO 
LOTE: R$ 4.347,10 (QUATRO MIL E TREZENTOS E 
QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1302 09 271 0140 2.056 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
VIGÊCNIA: DE 1º DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ DA 
CUNHA CHAGAS / EDNA MARIA FREIRE DA SILVA. 
   
MORADA NOVA - CE, 24 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:82A90540 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: 
MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, COM SEDE RUA 
CEL. TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 015/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 15.194,20 (QUINZE MIL E CENTO E 
NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 03 062 0036 2.005 – GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SEC. 
DA 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
- 
SEAI; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL CONSUMO, SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.3.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. VIGÊCNIA: DE 1º DE JANEIRO DE 2024 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CYNTIA 
LOPES DE OLIVEIRA / EDNA MARIA FREIRE DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:237867A0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BÁSICA – 
CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: MERCADINHO 
VITORIA 
ALIMENTOS 
LTDA, 
COM 
SEDE 
RUA 
CEL. 
TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
03.604.544/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 015/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 46.227,60 (QUARENTA E SEIS MIL E 
DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).