DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 02912.021 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA - SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL CONSUMO, SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.3.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. VIGÊCNIA: DE 1º DE JANEIRO DE 2024 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA / EDNA MARIA FREIRE DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:16CF1503 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS – CNPJ: 07.782.840/0001-
00. CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS 
LTDA, COM SEDE RUA CEL. TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
03.604.544/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 015/2023 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS), 
AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS 
HIDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 9.024,30 (NOVE MIL E VINTE E QUATRO 
REAIS 
E 
TRINTA 
CENTAVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
1701 
04 
122 
0037 
2.064 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL CONSUMO, SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.3.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. VIGÊCNIA: DE 1º DE JANEIRO DE 2024 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
EDMUNDO ARAUJO OLIVEIRA / EDNA MARIA FREIRE DA 
SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:66FF31AD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – 
CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: MERCADINHO 
VITORIA 
ALIMENTOS 
LTDA, 
COM 
SEDE 
RUA 
CEL. 
TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
03.604.544/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 015/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 14.582,44 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS 
E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 
0307 2.077 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.3.07 – 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. VIGÊCNIA: 
DE 1º DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO / 
EDNA MARIA FREIRE DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0FB3D73E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
– CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: MERCADINHO 
VITORIA 
ALIMENTOS 
LTDA, 
COM 
SEDE 
RUA 
CEL. 
TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
03.604.544/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 015/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 10.390,30 (DEZ MIL E TREZENTOS E 
NOVENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1901 
27 
812 
0616 
2.081 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL CONSUMO, SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.3.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. VIGÊCNIA: DE 1º DE JANEIRO DE 2024